Tudo sobre como montar uma SCD para bancarizar seu negócio!

A Sociedade de Crédito Direto (SCD) é uma estrutura bastante buscada atualmente por empresas que desejam bancarizar o seu negócio.

A bancarização é um processo muito conhecido no mercado financeiro, e que tem como principal objetivo, garantir que as empresas assumam o papel de banco.

Embora a bancarização empresarial precise ser considerada como uma decisão estratégica, ela requer um investimento significativo, principalmente quando a empresa opta por fazer essa abertura por conta própria.

Entretanto, caso a empresa opte por fazer essa abertura com uma fintech que estruture toda a operação, como a Giro.Tech, que oferece a bancarização como um serviço, esse custo de investimento fica muito mais acessível.

Todavia, para que você entenda melhor tudo o que precisa saber para montar uma SCD e bancarizar seu negócio, nós preparamos este artigo completo, que vai te auxiliar a entender melhor como é possível alavancar seus ganhos.

Apesar desse artigo focar na licença financeira da SCD, ele é válido para qualquer licença de instituição financeira. Sendo assim, te convidamos a acompanhar conosco a leitura até o fim!

O que é uma SCD?

A SCD é a sigla para Sociedade de Crédito Direto.

Ela nada mais é do que uma instituição financeira regulada pelo Banco Central, sendo especialista em estruturar operações de concessão de crédito.

Neste sentido, o intuito principal dessa instituição é fornecer empréstimo de forma direta, sem que um banco tradicional precise intermediar a operação.

Quando falamos dessas sociedades, outro ponto interessante é a possibilidade delas emitirem Cédulas de Crédito Bancário (CCB), documento responsável por formalizar, juntamente ao Banco Central, as operações de crédito.

Desse modo, fica viável alocar esses recursos para a concessão de crédito, seja para pessoas físicas ou jurídicas. 

Graças a essa personalização, a SCD consegue cumprir uma importante função na economia, simplificando o acesso ao crédito e outros serviços financeiros.

Sendo assim, a Sociedade de Crédito Direto aparece como uma ótima opção para empresas e consumidores que buscam realizar empréstimos ou financiamento de forma menos burocrática, com taxas e condições mais acessíveis do que as oferecidas pelas instituições financeiras tradicionais.

Como funciona uma SCD?

Em relação ao funcionamento da SCD, esse também é um ponto importante, e que merece a sua atenção.

O Banco Central considera que as Sociedades de Crédito Direto são um dos tipos de fintechs de crédito autorizadas a operar no Brasil em ambiente digital.

Para tal, elas precisam atender os requisitos que se aplicam às fintechs (Resoluções 4.656, 4.657 e 4.970 do Conselho Monetário Nacional).

Contudo, o BC também precisa autorizá-las a operar, conforme citamos anteriormente.

Apesar disso, dentre as licenças de instituições financeiras, a SCD é uma das mais leves, e proporciona grande acesso a atividades reguladas pelo BC, tais como:

• Concessão de crédito com capital próprio;

• Emissão de moeda eletrônica;

• Acesso ao PIX direto;

• Emissão de contas e custódia de capital de clientes;

• Entre outros.

Apesar de todo o poder da SCD, muitas vezes ela é criada apenas para realizar a primeira atividade, no caso, conceder crédito. 

Para esse fim, a estrutura apresenta dois aspectos que podem ser resolvidos por meio da securitização. São eles:

Captação de recursos

A SCD só pode operar com capital próprio. Assim, fica limitada ao saldo disponibilizado pelos sócios.

Alta carga tributária

Como ocorre com a maioria das atividades de instituições financeiras, a receita de juros das operações tem uma incidência de tributos elevada.

Assim, essas restrições da SCD em relação ao banco tradicional, se tornam empecilho para empresas de menor porte ou que iniciaram recentemente suas atividades. 

Quais são os principais tributos pagos por uma SCD?

Conforme vimos no item anterior, a SCD costuma lidar com uma alta taxa tributária, especialmente pela receita de juros das operações.

De modo geral, os principais tributos pagos por uma SCD são:

Com essa carga tributária e sem a possibilidade de alavancagem, uma operação de concessão de crédito dentro da SCD pode não ser tão atrativa.

Para resolver esse problema, muitas instituições financeiras recorrem à securitização e passam a “encarteirar” suas operações em uma Securitizadora ou FIDC.

O infográfico acima representa melhor como funciona a operação de cessão de crédito.

Desse modo, a SCD atua como uma ferramenta para formalizar os contratos de crédito, também conhecidos como CCB e, posteriormente, fazer a cessão para o veículo de securitização, que será responsável por manter esses ativos.

Além disso, também é função do veículo de securitização, realizar a receita de juros e direcionar aos investidores

Ademais, esse mecanismo ajuda a isolar os ativos e os riscos associados aos balanços das empresas originais. 

Vantagens do veículo de securitização

Além do mais, por ser uma estrutura de captação, o veículo de securitização proporciona algumas vantagens importantes, sendo as principais delas:

• Ter incentivos tributários;

• Não sofrer as mesmas tributações na receita gerada, diferente do que ocorre na SCD.

Neste caso, a tributação acontece apenas no resgate do investidor, seguindo a tabela regressiva da renda fixa.

Ademais, além da questão tributária, o veículo de securitização também permite a captação de recursos de terceiros e alavancagem da operação. 

Isso dá o poder para o dono da operação atuar de fato como um banco, captando a uma taxa mais baixa e gerando spread financeiro na operação.

Essa expressão, nada mais é, do que a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo deve pagar ao captar o dinheiro.

Sendo assim, a securitização de créditos apresenta benefícios tributários significativos em comparação com a realização de uma operação de crédito com capital próprio dentro do balanço da SCD. 

O embasamento regulatório existente fornece a segurança necessária para a realização dessas operações no Brasil, permitindo que empresas se beneficiem dos incentivos proporcionados pela securitização de créditos.

Uma SCD pode oferecer serviços de pagamento?

Ainda em relação à constituição da SCD, uma das principais dúvidas é se essa sociedade pode oferecer serviços de pagamento.

Esse pensamento faz todo o sentido, principalmente se considerarmos que a Sociedade de Crédito Direto é uma instituição financeira.

Apesar disso, é importante ressaltar que algumas instituições têm mais liberdade para atuar do que outras. Neste sentido, embora sejam bastante especializadas, elas acabam sendo um pouco limitadas.

É o que ocorre com a SCD, que é uma instituição especializada em operações de crédito, o que diminui a variedade de serviços que elas podem desempenhar.

Sendo assim, além das operações de crédito, destacam-se outras atividades, como:

• Fazer a análise de crédito para terceiros;

• Distribuir, por meio de plataforma digital, seguro relacionado com suas próprias operações de crédito;

• Efetuar a cobrança de crédito de terceiros;

• Emitir moeda eletrônica (conta de pagamento pré-paga);

• Emitir instrumentos para pagamento pós-pago (cartão de crédito);

• Iniciador de transação de pagamento.

Além dessas operações citadas, a SCD pode ofertar atividades não regulamentadas, bem como outros serviços regulamentados pelo BC e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Entre essas atividades permitidas pela CNSP, a Sociedade de Crédito Direto pode utilizar uma plataforma digital para atuar como intermediária na venda de seguros associados às operações de crédito que disponibiliza.

Em outras palavras, significa que a SCD pode realizar análise de crédito e serviços de cobranças para terceiros, servindo como meio de pagamento, pois ela funciona como uma plataforma, na qual, o dinheiro estará circulando durante toda a operação.

Isso é possível pela emissão da CCB, documento responsável por formalizar e financiar uma operação de crédito.

Como uma SCD auxilia o varejo?

Pelo fato de poder oferecer serviços de pagamento, a SCD se mostra como uma excelente alternativa no auxílio ao varejo, especialmente por conceder crédito de maneira prática e ágil, sem depender das instituições financeiras tradicionais.

Todavia, o processo para estruturar uma SCD e para que ela seja autorizada pelo BC, é muito burocrático, conforme veremos no próximo item.

Por isso, muitas empresas varejistas optam por se tornar parceiras de instituições que oferecem o modelo Credit as a Service (CaaS), como a Giro.Tech, para estruturar suas operações de crédito.

Desse modo, o varejista não precisa se preocupar com a regulamentação, e pode focar seus esforços apenas no relacionamento com o cliente.

Isso é possível, pois o processo financeiro, burocrático e tecnológico fica a cargo do parceiro, responsável por fornecer toda a infraestrutura para que a operação rode.

Entre os principais serviços buscados pelos varejistas, podemos destacar alguns, como crédito bancarizado, empréstimos pessoais, cartões de crédito próprios, financiamento de vendedores em marketplace e crédito consignado.

Portanto, ao oferecer possibilidades de financiamento com capital próprio, diretamente ao consumidor na loja, assim como a seus colaboradores e demais vendedores do ecossistema, a SCD simplifica o acesso ao crédito, proporcionando a aquisição de produtos e mercadorias de maior valor.

Além disso, essa instituição financeira também permite que eventuais parcelamentos ocorram em condições diferenciadas, reduzindo juros e prazos. 

Com isso, o varejo pode ampliar a sua gama de ofertas, bem como diversificar e aumentar seu capital de giro e suas fontes de receita, fatores cruciais para que o negócio tenha uma maior lucratividade e rentabilidade.

Como montar uma SCD para bancarizar o seu negócio?

Se você chegou até aqui na leitura, conseguiu compreender melhor todas as nuances que envolvem uma SCD, bem como as vantagens que ela pode proporcionar ao varejo e ao comércio em geral.

Desse modo, caso você tenha interesse em bancarizar o seu negócio, saiba que essa instituição financeira é uma ótima alternativa para tal.

Entretanto, conforme já citamos anteriormente, o processo para abrir uma Sociedade de Crédito Direto não é dos mais simples.

Para que ela seja estruturada, é necessário atender requisitos específicos do BC. 

Requisitos para abertura da SCD

Além de toda a documentação exigida pelo BC, existem outras regras que devem ser seguidas, como:

• Abertura da empresa no regime de Sociedade Anônima (S/A);

• Ter, no mínimo, R$ 1 milhão de capital integralizado e patrimônio líquido (Esse valor pode aumentar, caso a SCD tenha interesse em operar serviços de pagamento. Neste caso,  o capital social mínimo será o resultado da soma do mínimo exigido na Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022, e o mínimo exigido na Resolução BCB n. 80, de 25 de março de 2021, para cada serviço de pagamento);

• Operação estruturada com recursos próprios, sem ajuda de terceiros;

• Comprovação que os recursos aportados na operação foram conquistados de forma lícita;

• Proibição de alavancagem financeira;

• Operação da SCD ocorrer exclusivamente de forma digital;

• Criação de uma holding exclusiva para participação em instituição financeira;

• Estrutura de compliance determinada pelo BC.

Além de todos esses requisitos, vale destacar que o custo mínimo apontado para a constituição de uma SCD é de, aproximadamente, R$ 600 mil, podendo ultrapassar a casa do R$ 1 milhão, isso sem considerar o capital social e o patrimônio líquido aportados inicialmente.

Assim, caso atenda a todos os requisitos, a empresa vai passar por uma auditoria e entrevista com o BC, para só então, saber se a operação foi ou não aprovada.

Além de ser extremamente burocrático, todo esse processo para a constituição de uma SCD pode demorar mais de um ano até ser homologado. 

Qual a melhor forma para estruturar sua SCD?

Apesar disso, a maioria das empresas não precisa enfrentar toda essa burocracia, pois elas podem contar com o auxílio de terceiros, encarregados por montar a estrutura.

Isso ocorre com quem é parceiro da Giro.Tech. Por meio da nossa plataforma, nós formalizamos a CCB, fazendo os tratamentos para cessão ao fundo.

Neste processo, nós habilitamos nosso cliente como correspondente bancário, e por meio de APIs ele pode formalizar contratos de crédito com seus próprios clientes.

Assim, ao reduzir a burocracia e facilitar o processo de estruturação da SCD, sua empresa conseguirá focar esforços para ampliar seu leque de possibilidades e, consequentemente, diversificar suas fontes de receita.

Conclusão

Em suma, ao finalizar a leitura deste artigo, você pôde entender melhor como estruturar e montar uma SCD para bancarizar o seu negócio.

Apesar dessas sociedades serem uma ótima ferramenta para a alavancagem financeira, e oferecerem uma experiência diversificada aos consumidores, o processo para sua abertura não é tão simples.

Desse modo, a melhor maneira de montar uma SCD é utilizar a estrutura já existente de um parceiro, como é o caso da Giro.Tech!

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