Conforme a tendência de bancarização empresarial se aprofunda, cada vez mais empresas buscam aconselhamento de especialistas. A pergunta é simples: como é possível implementar uma infraestrutura de instituição financeira em seu negócio? E, muitas vezes, a solução oferecida é a SCD – Sociedade Direta de Crédito.
Naturalmente, a bancarização empresarial é um passo de grande peso estratégico e que envolve um significativo investimento. Por isso, depois de receber a recomendação para abrir uma SCD, qualquer decisão precisa ser tomada com base no máximo de informações possíveis.
Então, vamos começar pela questão mais fundamental: o que é uma SCD?
O que é uma SCD
Uma SCD – Sociedade de Crédito Direto é uma instituição financeira especializada na estruturação de operações de concessão de crédito.
O Banco Central considera que as SCDs são um dos tipos de fintech de crédito autorizadas a funcionar no país. Portanto, elas estão submetidas às normas reguladoras que se aplicam às fintechs (Resoluções 4.656 e 4.657 do Conselho Monetário Nacional). Além disso, elas precisam de autorização do BC para operar.
Como é característico das fintechs, as SCDs realizam operações em meio digital, por meio de uma plataforma eletrônica. Outra característica importante é que elas não podem realizar captação pública de recursos, ou seja, elas operam exclusivamente com recursos próprios.
As SCDs precisam, obrigatoriamente, ser abertas no regime jurídico de Sociedade Anônima. Logo, elas também devem seguir todas as normas de Direito que se aplicam especificamente a esse regime, com destaque para aquelas previstas na Lei das S/As (Lei 6.404 de 1976).
Outra característica geral das SCDs é que elas devem respeitar, de forma permanente, o limite mínimo de capital integralizado e patrimônio líquido de R$ 1 milhão. Em outras palavras, se não houver R$ 1 milhão disponível, de forma imediata, para integralização do capital social da SCD, não é possível fazer a abertura.
Entre novembro de 2018, quando foram promulgadas as normas que regulam essas fintechs, e julho de 2020, 24 Sociedades de Crédito Direto receberam autorização do BC para funcionar.
A regulação das SCDs e os números relativamente altos na aprovação de novas instituições estão associados à agenda do Banco Central.
O órgão quer estimular o crescimento econômico, facilitando o acesso ao crédito. Para isso, as metas são reduzir a burocracia e o custo, especialmente para tomadores de crédito de menor porte. Como as fintechs nascem digitais e tendem a praticar taxas de juros mais atrativas, elas estão muito alinhadas com esse objetivo.
Quais as atividades a SCD pode exercer
O mercado financeiro engloba uma gama de atividades muito mais ampla do que a maioria das pessoas consegue identificar. Enquanto algumas instituições têm maior liberdade para desempenhar atividades variadas dentro dessa gama, outras são bastante especializadas. Essa especialização, é claro, também pode ser considerada como uma forma de limitação.
As SCDs se encaixam no segundo grupo. Elas são especializadas em operações de crédito e, por isso, a variedade de atividades que elas podem desempenhar, além dessas operações, é pequena. Veja quais são elas:
- Realizar operações de crédito
- Fazer a análise de crédito para terceiros
- Fazer a cobrança de crédito de terceiros
- Distribuir, por meio de plataforma digital, seguro relacionado com suas próprias operações de crédito
- Emitir moeda eletrônica
- Emitir instrumento de pagamento pós-pago, como cartão de crédito
Realização de Operações de Crédito
Dentro da realização de operações de crédito, está inserida a concessão de crédito, na forma de empréstimos e financiamentos, utilizando recursos próprios.
É por isso que muitas empresas que querem ser banco acreditam que a SCD é uma boa solução. Ela de fato permite internalizar as operações de venda a crédito, concedendo empréstimo ou financiamento aos clientes.
Nesse cenário, a empresa faz a venda dos produtos ou serviços e sua SCD disponibiliza o capital necessário para o cliente efetuar a compra. Depois, o cliente devolve, a prazo e com juros, esse dinheiro.
Assim, a empresa recebe pelos produtos e também gera uma receita adicional referente aos juros do crédito concedido. Não ocorre intermediação de um banco tradicional.
Além de fazer a concessão de crédito, as SCDs também podem comprar e vender títulos de crédito já existentes.
Elas podem, por exemplo, comprar notas promissórias do seu credor original. Assim, quando o devedor pagar o valor correspondente a esses títulos, quem recebe é a SCD. Da mesma maneira, elas podem vender notas promissórias para outro credor. Quando o devedor pagar, é esse novo credor que vai receber o valor correspondente.
Emissão de Moeda Eletrônica
Entre as atividades que uma Sociedade de Crédito Direto pode desempenhar, a que ainda causa mais dúvidas é a emissão de moeda eletrônica. Ela foi incluída no escopo porque é coerente com o motivo por trás da regulação das SCDs: acessibilidade.
No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, a moeda eletrônica à qual as regulações de SCD se referem não são criptomoedas. Na realidade, a moeda eletrônica é um instrumento de pagamento pré-pago. Um exemplo bem comum no dia a dia é o vale-refeição.
Essencialmente, esses são instrumentos que possibilitam realizar o depósito prévio de um valor, criando um crédito a favor do cliente, que será utilizado para compensar as compras (e, portanto, as dívidas) posteriores.
De certa forma, portanto, essa é mais uma atividade ligada ao objetivo de tornar o crédito mais acessível, embora seja um formato diferente de crédito.
Emissão de cartão de crédito
Assim como as SCDs podem emitir instrumentos de pagamento pré-pagos, elas também podem emitir instrumentos de pagamento pós-pagos. Nessa categoria, o cartão de crédito é o mais comum.
Esses instrumentos possibilitam que as pessoas continuem consumindo e adiem o momento do pagamento. Portanto, a emissão de cartão de crédito é mais uma forma pela qual espera-se que as SCDs ajudem a promover o acesso ao crédito e a estimular a economia.
Quais as restrições da SCD em relação a um banco tradicional
Como você viu no tópico anterior, a SCD – Sociedade de Crédito Direto não pode desempenhar qualquer tipo de atividade no mercado financeiro. Ela deve limitar-se às atividades que a regulação do Banco Central autoriza.
Além das limitações em seu escopo de atividades, a SCD também está sujeita a outras restrições estabelecidas pela regulação, que a distinguem de um banco tradicional. Veja quais são elas.
SCD não pode captar recursos
Um banco tradicional precisa ter capital próprio para desenvolver suas atividades, mas ele também pode captar recursos de terceiros. Isso é o que chamamos de alavancagem financeira.
A alavancagem é feita de diversas maneiras. Por exemplo, quando as pessoas depositam seu dinheiro nas contas bancárias, esse capital não fica simplesmente parado. Ele pode ser usado pelo banco para financiar operações de crédito, desde que respeitando certas regras para assegurar liquidez.
Uma SCD, no entanto, só pode financiar suas operações de crédito com capital próprio. Ela não pode realizar captação pública de recursos.
Essa limitação está relacionada com a segurança do sistema financeiro. As SCDs têm uma infraestrutura bem mais limitada do que os bancos tradicionais. Portanto, permitir que elas façam a alavancagem de suas operações poderia expôr os clientes e até mesmo as outras instituições a um risco excessivo.
SCD só pode atuar em meio digital
Um banco tradicional pode atuar tanto em meio físico quanto em meio digital. Dessa forma, você pode contratar um financiamento tanto na agência do seu banco quanto por meio do internet banking ou do aplicativo móvel.
Essa flexibilidade não existe para a SCD, que só pode atuar em meio digital.
Assim, não é possível abrir um posto de atendimento da SCD dentro da sua empresa, para que os clientes façam a contratação do crédito pessoalmente. Todas as operações precisam ser desenvolvidas por meio de uma plataforma eletrônica.
Naturalmente, isso torna ainda mais importante que sua empresa tenha um posicionamento bem estabelecido no meio digital. Do contrário, não será possível alcançar os clientes. Esse pode ser um obstáculo para empresas de menor porte, que ainda não conseguiram estabelecer uma presença digital muito forte.
Qual é o processo e custo para abrir SCD
Para abrir uma SCD, é necessário ter autorização do principal órgão regulador, o Banco Central.
Antes de conceder autorização, o BC analisa informações sobre os proprietários e também sobre os aspectos financeiros do empreendimento.
É preciso comprovar a origem e as movimentações dos recursos financeiros que serão utilizados para abrir a SCD. Essa comprovação tem a finalidade de afastar a possibilidade de que a instituição financeira seja usada como meio para lavagem de dinheiro.
Também é necessário demonstrar que há compatibilidade entre a capacidade econômico-financeira do empreendimento com seu porte, natureza e objetivo. Essa demonstração é realizada para assegurar que a instituição financeira será sólida e não vai representar um risco para o sistema financeiro em geral.
Pesquisas de mercado indicam que o custo mínimo para abertura de uma SCD é de R$ 500 mil, mas pode chegar a mais de R$ 2 milhões. Esse valor refere-se ao custo dos serviços de advogados e estruturadores. Ele não considera o capital social que deve ser integralizado, que é de R$ 1 milhão, no mínimo.
É importante ter em mente que ainda existem os custos de manutenção da instituição e de sua infraestrutura, uma vez que esteja aberta. Entre esses custos, estão a contratação de um sistema bancário e de um time de profissionais qualificados.
Além disso, as Sociedades de Crédito Direto precisam cumprir as exigências dos órgãos reguladores, especialmente do Banco Central. Essas exigências incluem a nomeação de três diretores e a prestação diária de contas, entre outras.
Preciso mesmo de uma SCD?
Na grande maioria dos casos, a resposta a essa pergunta é não. A SCD de fato é uma alternativa mais acessível do que a abertura de um banco. No entanto, ainda assim, ela é mais cara e mais complexa do que a infraestrutura que as empresas em geral precisam.
Se uma empresa quer contar com a infraestrutura para realizar operações de crédito, é muito provável que sua motivação principal seja viabilizar a realização de mais vendas a crédito para os seus clientes ou ser o financiador de oportunidades de crédito de seu ecossistema que hoje são financiadas por terceiros.
A solução ideal, nesses casos, é estabelecer uma parceria com um fornecedor de CaaS – Credit as a Service.
O fornecedor de Credit as a Service tem sua própria Sociedade de Crédito Direto. Assim, sua empresa não precisa abrir uma SCD. Em vez disso, o fornecedor de CaaS faz a abertura e gestão de um veículo de securitização em nome da sua empresa, que é um tipo de instituição financeira de menor custo e complexidade.
Juntos, a SCD do parceiro e o seu veículo de securitização formam uma infraestrutura completa e prática para que sua empresa possa realizar as próprias operações de venda a crédito, sem depender de um banco tradicional.
Você deve se lembrar que já vimos, em outro tópico, que a SCD pode vender títulos de crédito. E isso permite que ela trabalhe conjuntamente com o veículo de securitização. Colocando de maneira resumida:
- Sua empresa fecha uma venda a crédito para um cliente
- A SCD do parceiro faz a concessão de empréstimo ou financiamento, para que o cliente possa pagar
- O veículo de securitização da sua empresa compra o título de crédito correspondente e se torna o novo credor
Dessa forma, quando o cliente paga a dívida, quem recebe é sua empresa, por meio do veículo de securitização. E, nesse processo, ela ainda abre portas para uma nova fonte de receita: a receita financeira, gerada por meio do recebimento dos juros.
Além disso, a tributação em uma operação com o modelo que você viu acima, combinando SCD e veículo de securitização, é mais favorável do que em um modelo no qual todo o processo fica concentrado apenas em uma SCD.
Hoje, qualquer empresa consegue internalizar suas operações de venda a crédito, empregando capital próprio e utilizando os serviços de fintechs como a Giro.Tech.
Quer entender melhor como as soluções de CaaS da Giro.Tech funcionam? Acesse nosso site e entenda como é possível financiar operações de crédito sem precisar abrir uma SCD!
