Uma SCD deve securitizar seus créditos?

Esse artigo foca na licença financeira de SCD – Sociedade de Crédito Direto, mas é válido para qualquer licença de instituição financeira.

A SCD é uma estrutura bastante buscada atualmente por empresas que querem bancarizar seu negócio. Dentre as licenças de IF, é uma das mais leves e traz grande acesso a atividades reguladas pelo banco central, tais como:

• Concessão de crédito com capital próprio
• Emissão de moeda eletrônica
• Acesso ao PIX direto
• Emissão de contas e custódia de capital de clientes
• Entre outros

Apesar de todo o poder da SCD, muitas vezes ela é criada apenas para realizar a primeira atividade, conceder crédito. Para esse fim a estrutura apresenta dois aspectos que podem ser resolvidos com securitização:

• Captação de recursos: a SCD só pode operar com capital próprio, assim fica limitada ao saldo disponibilizado pelos sócios.
• Alta carga tributária: como a maioria das atividades de instituições financeiras, a receita de juros das operações tem uma incidência de tributos elevada.

Os principais tributos pagos por uma SCD são:

Com essa carga tributária e sem a possibilidade de alavancagem, uma operação de concessão de crédito dentro da SCD pode não ser atrativa.

Para resolver esse problema, muitas instituições financeiras recorrem à securitização e passam a “encarteirar” suas operações em uma Securitizadora ou FIDC.

Nesse cenário a SCD atua como ferramenta para formalizar os contratos de crédito e faz a cessão para o veículo de securitização, que vai realizar a receita de juros e direcionar aos investidores. O veículo de securitização, por ser uma estrutura de captação, tem incentivos tributários e toda a receita gerada não sofre as mesas tributações que listamos acima para a SCD. A tributação acontece apenas no resgate do investidor, seguindo a tabela regressiva da renda fixa.

Além do tributário, o veículo de securitização permite a captação de recursos de terceiros e alavancagem da operação. Isso da o poder para o dono da operação atuar de fato como banco, captando a uma taxa mais baixa e gerando spread financeiro na operação.

Como exemplo o cenário abaixo:

A securitização de créditos apresenta benefícios tributários significativos em comparação com a realização de uma operação de crédito com capital próprio dentro do balanço da SCD. O embasamento regulatório existente fornece a segurança necessária para a realização dessas operações no Brasil, permitindo que empresas se beneficiem dos incentivos proporcionados pela securitização de créditos.