O que é Securitização

Entenda o que é Securitização, como essa prática funciona e quais são os veículos de securitização disponíveis.

Fabricio Martins

14/02/2022

imagem O que é Securitização

Quando você ouve o termo securitização, qual sentido vem à mente? A resposta mais comum é “seguros”, ou algo associado a seguradoras. Porém, a relação entre eles fica limitada apenas à sonoridade das palavras. Portanto, a questão permanece: o que é securitização, de verdade?

Na realidade, esse termo vem do inglês “securities” e é uma prática desenvolvida por um tipo diferente de participante do mercado financeiro, o veículo de securitização. Neste artigo, você vai entender melhor o conceito por trás dessa prática financeira. Também vai conhecer o seu propósito e como ela é executada.

O que é securitização

Você já sabe que securitização vem do termo em inglês “securities”. No entanto, veja bem: securities não é o mesmo que securitização. O primeiro se refere ao objeto e o segundo, ao processo

Securities são valores mobiliários, ou seja, títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais. Enquanto isso, securitização é o processo de transformar algo em securities, transformar em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.

Outra maneira de definir o que é securitização é como a prática de agrupar títulos de crédito para transformá-los em um ativo negociável no mercado de capitais. 

Tenha em mente que qualquer fluxo de caixa, atual ou futuro, pode ser securitizado. Isso inclui ativos empresariais, créditos financeiros, créditos imobiliários ou créditos do agronegócio. Em outras palavras, se a sua empresa tem ativos a receber, ela pode converter os títulos de crédito, que representam esses direitos creditórios, em valores mobiliários.

Por que esse conceito é relevante para as empresas? 

Por meio da securitização, é possível financiar as operações de crédito de seu ecossistema. Ela oferece uma porta para se tornar independente das grandes instituições financeiras, como os bancos, na hora de realizar vendas a crédito. 

Em resumo, o conceito de securitização é a pedra fundamental para entender como seu negócio pode acompanhar a tendência de bancarização empresarial

Securitização e Veículos de Securitização

Você já sabe, então, o que é securitização. Essencialmente, consiste em transformar títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais. A próxima questão é como essa prática é executada. E, para responder essa pergunta, precisamos apresentar outro conceito: veículos de securitização.

Os veículos de securitização são estruturas jurídicas que podem executar a prática de securitização. Elas têm a infraestrutura exigida pelos reguladores do mercado financeiro para desempenhar essa atividade.

Há uma informação fundamental sobre veículos de securitização que você deve ter em mente. Essas instituições não podem fechar contratos de crédito. Elas não oferecem o crédito. Em vez disso, elas compram contratos já fechados, ou seja, títulos de crédito. Então, fazem a securitização desses títulos. 

Tipos de Veículos de Securitização e Emissão de Títulos Financeiros

Existem quatro diferentes tipos de veículos de securitização. Cada um deles apresenta uma infraestrutura particular, realiza a emissão de uma certa classe de valor mobiliário e oferece um conjunto distinto de vantagens e desvantagens. 

Por isso, antes de optar por um veículo para realizar a securitização dos títulos de crédito da empresa, é preciso realizar uma análise mais técnica. O objetivo é identificar qual alternativa atende às suas necessidades com eficiência.

Veja quais são os quatro tipos de veículo de securitização e suas principais características:

  • FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
  • Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
  • Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários
  • Companhia Securitizadora de Créditos do Agronegócio

Quando um desses veículos faz uma emissão de valores mobiliários, o capital captado por meio da negociação desses papéis é revertido para a empresa de onde saíram os títulos de crédito. Ou seja, na prática, a empresa que opta pela securitização de seus títulos de crédito está realizando uma antecipação de recebíveis.

Nota: Com a mudança em regulamentações do Mercado Financeiro, a partir de Janeiro de 2022, passa a existir apenas dois tipos de veículo de securitização. As Companhias Securitizadoras de Créditos Imobiliários e do Agronegócio deixaram de existir. Em breve teremos um artigo sobre essas mudanças!

FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

Um FIDC emite valores mobiliários na forma de cotas de fundo. Investidores compram essas cotas para ter acesso à carteira de ativos do fundo, que é composta por direitos creditórios – ou seja, pelos títulos de crédito. Assim, quando os títulos são pagos, esse capital é integralizado ao patrimônio do fundo. Então, todos os investidores que detêm cotas têm direito a receber uma parte dos rendimentos.

Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros

Uma Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros emite debêntures. Investidores compram as debêntures e, no seu vencimento, recebem de volta o valor investido, acrescido de uma taxa de juros. Quanto maior o risco de default, isto é, de inadimplência, maior a taxa de juros oferecida nas debêntures. 

Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários

Uma Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários emite CRIs – Certificados de Recebíveis Imobiliários. Essencialmente, o funcionamento é o mesmo de uma Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. A diferença é que esse veículo e os valores mobiliários que ele emite são especificamente voltados para empresas que atuam no mercado imobiliário.

Companhia Securitizadora de Créditos do Agronegócio

Uma Companhia Securitizadora de Créditos do Agronegócio emite CRAs – Certificados de Recebíveis do Agronegócio. Mais uma vez, apresenta o mesmo funcionamento básico de uma Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. No entanto, esse veículo e os valores mobiliários que ele emite são especificamente voltados para empresas que atuam no setor de agronegócio.

Veículos de Securitização e Títulos de Crédito

Uma dúvida comum é a forma dos títulos de crédito que podem ser comprados pelos veículos de securitização. 

Quando se trata de crédito comercial, ou seja, o crédito concedido por uma empresa ao seu cliente, qualquer documento oficial registrando o fato gerador desse crédito pode ser considerado um título válido. O melhor exemplo é a Nota Fiscal da venda realizada.

Por outro lado, quando se trata de um crédito bancário, ou seja, o crédito concedido por uma instituição financeira autorizada, o título de crédito é a CCB – Cédula de Crédito Bancário

Existe um motivo pelo qual os veículos de securitização compram a CCB, em vez de comprar o contrato de crédito. É que a CCB é, de fato, um título de crédito extrajudicial. Isso significa que ela pode ser usada para a cobrança do devedor, sem a necessidade de um processo judicial para reconhecer a dívida. 

De maneira geral, as CCBs são os títulos mais visados para securitização. Eles terão mais valor no mercado de capitais, quando convertidos para títulos financeiros.

Veículos de Securitização e Serviços de Bancarização

Conforme já foi explicado anteriormente, os veículos de securitização apenas transformam títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais. Eles não podem conceder crédito, ou, em outras palavras, não podem emitir títulos de crédito. 

Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que as empresas, em geral, não têm uma infraestrutura interna de instituição financeira. Elas não são, estritamente falando, bancos. Logo, elas também não podem originar os títulos de crédito necessários, que são as CCBs

Se esses títulos não existirem, a securitização é irrelevante. Falta mais um elo, mais uma instituição financeira, para fechar o ecossistema. Esse elo é a Sociedade de Crédito Direto – SCD. Por meio de um serviço de bancarização, prestado por uma empresa especializada como a Giro.Tech, é possível ter acesso a uma SCD sem precisar constituí-la.

Essa instituição faz a formalização da CCB em nome da empresa que está concedendo crédito aos seus clientes. É importante notar que a análise e a autorização da concessão de crédito ainda fica nas mãos da empresa. O serviço de bancarização apenas possibilita a emissão do título de crédito.

A Instituição financeira formaliza a CCB segundo as regras do cliente. No mesmo dia, ela faz a cessão desse título para o veículo de securitização.

Como criar um Veículo de Securitização

Nesse artigo, você viu que, para que uma empresa possa fazer a securitização dos títulos de crédito associados às suas operações, ela precisa de duas instituições financeiras: uma capaz de emitir os títulos de crédito e uma capaz de convertê-los em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.

O serviço de bancarização garante que as empresas não precisam abrir uma instituição financeira capaz de emitir títulos de crédito. Isso é uma boa notícia, já que esse processo tende a ser caro e complexo. 

Por outro lado, é necessário constituir um veículo de securitização.

A constituição de uma Companhia Securitizadora de Créditos é acessível para empresas de menor porte. O investimento inicial fica entre R$ 25 mil e R$ 30 mil e a manutenção anual requer um mínimo de R$ 65 mil. 

A constituição de um FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios é um pouco mais cara, porém, também garante maior segurança jurídica. O investimento inicial fica entre R$ 80 mil e R$ 120 mil e a manutenção anual requer um mínimo aproximado de R$ 300 mil. 

Além disso, é possível contar com o apoio de empresas especializadas, como a Giro.Tech. Elas conduzem o processo de constituição do veículo de securitização. Para assegurar o sucesso da estratégia, também auxiliam na busca por investidores interessados em comprar os valores mobiliários emitidos.

Benefícios de constituir um Veículo de Securitização

Logo no começo deste artigo, mencionamos rapidamente uma informação muito importante. Enquanto você aprendia o que é securitização, viu que essa prática possibilita financiar as operações de crédito de seu ecossistema. Ou seja, é uma porta para oferecer crédito aos clientes sem depender de bancos. 

Em outro momento, também mencionamos que a securitização é, na prática, uma antecipação de recebíveis. Sua empresa troca os títulos de crédito por valores mobiliários. Então, esses papéis são vendidos no mercado de capitais, promovendo a captação de capital.

Essas duas informações são a chave para entender os benefícios de constituir um veículo de securitização. Tenha em mente que, sem o veículo, a securitização não é possível. 

Empresas, startups e até mesmo fintechs vêm adotando essa estratégia para promover a expansão de seus negócios. 

Antecipação de recebíveis com securitização

Securitizar seus títulos de crédito é uma maneira de destravar capital de giro e fortalecer o fluxo de caixa. Em vez de tomar crédito, as empresas antecipam seus recebíveis. 

Um bom exemplo são comércios varejistas que oferecem crediário aos clientes. Elas constituem sua própria securitizadora, aplicam parte do capital necessário para manter as operações de venda a crédito e captam o restante junto a investidores. Os investidores, vale a pena reforçar, são remunerados, por meio dos juros cobrados nas operações de financiamento adquiridas pelo veículo. 

Geração de recursos com securitização

Por um lado, a securitização permite antecipar o acesso a recursos que já pertencem a empresa – seus direitos creditórios. Por outro, ela também permite gerar novos recursos.

Essa prática é um caminho para ampliar a realização de vendas a crédito. Isso favorece o relacionamento com clientes e incentiva o fechamento de mais negócios. Dessa forma, leva ao crescimento do faturamento. 

Ao mesmo tempo, como não há intermediação dos bancos, a receita financeira dessas operações também pode ser revertida para os acionistas da empresa. Mesmo que os juros das vendas a crédito sejam divididos com os investidores, essa pode ser uma adição significativa de capital para o negócio em longo prazo.

Saber o que é securitização e seus benefícios é fundamental para compreender a tendência de bancarização empresarial. E essa tendência está se aprofundando rapidamente. 

Por meio da securitização, as empresas podem promover a inovação e ganhar maior competitividade no mercado, desenvolvendo uma infraestrutura de instituição financeira própria.

Por sua vez, os bancos tradicionais e os investidores assumem o papel de provedores de recursos. Eles se reposicionam na ponta desse sistema, financiando as operações de vendas a crédito realizadas pelas empresas.

Conheça as soluções da Giro.Tech para constituir seu veículo de securitização e atuar como o próprio banco.

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