Conheça o que são os valores mobiliários e descubra como um veículo de securitização pode ajudar na emissão desses instrumentos financeiros para o seu negócio!
O mercado financeiro é composto por muitas ferramentas e instrumentos, que ajudam a tornar mais seguras as operações de crédito. É o caso dos valores mobiliários.
Eles são títulos financeiros que podem ser negociados no mercado de capitais, permitindo que uma empresa faça a securitização dos seus ativos, para antecipar os seus recebíveis em uma venda parcelada.
Para que essa operação possa acontecer, é necessário a fiscalização e o controle por parte dos órgãos reguladores, como é o caso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por trazer mais segurança e transparência na transação desses ativos.
Isso é extremamente importante, principalmente se considerarmos que muitas empresas estão se abraçando à tendência dabancarização empresarial.
O objetivo desse movimento é muito simples: financiar as operações de crédito dentro do ecossistema, para ganhar mais autonomia e independência em relação às grandes instituições financeiras.
Neste sentido, além de estar atento às oportunidades de crescimento, também é preciso tomar medidas concretas. No caso da bancarização, é necessário construir uma infraestrutura básica, que inclui um veículo de securitização.
Algumas empresas optam por investir na constituição do seu próprio veículo, mas essa alternativa exige um investimento mais alto e grande conhecimento para assumir os riscos envolvidos, já que é uma atividade regulada pela CVM.
As empresas que buscam uma solução robusta consideram mais atrativo firmar uma parceria com uma securitizadora regulada pela CVM, que ajudará na emissão desses valores mobiliários.
Mas, afinal, o que são realmente esses títulos? Quais os tipos deles? Trouxemos essas e outras respostas neste artigo. Portanto, te convidamos a seguir a leitura até o fim e descobrir conosco, qual é a melhor maneira para você estruturar a suaoperação de crédito!
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Primeiramente, antes de entendermos melhor todas as nuances que compõem esta ferramenta, é importante que você conheça melhor o que são valores mobiliários.
De modo geral, eles são instrumentos financeiros que podem ser emitidos tanto entidades públicas, como o governo, ou privadas, como empresas ou instituições tradicionais.
No contexto do mercado financeiro, eles são utilizados para captar recursos de terceiros no mercado de capitais. Desse modo, eles representam uma forma de investimento, e incluem títulos como ações, debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de investimentos, entre outros.
Por meio desses instrumentos, o investidor que fez o aporte consegue usufruir de alguns direitos, como participação nos lucros, no caso das ações, e recebimento de juros e devolução do montante emprestado, no caso das debêntures.
Além disso, vale destacar que cada um desses títulos possui diferentes rentabilidades e riscos.
No Brasil, a definição de valores mobiliários é regularizada pela Lei nº 6.385/1976, que estabelece a supervisão da CVM sobre as operações relacionadas a esses instrumentos financeiros.
Ademais, também cabe à CVM a responsabilidade de regulamentar o mercado de capitais e as transações de títulos, a fim de tornar mais seguras as operações de crédito no país.
Quais são os tipos de valores mobiliários?
Conforme citamos anteriormente, existem diferentes tipos de valores mobiliários, cada qual, com suas próprias particularidades e propósitos.
Abaixo, listamos quais são os mais comuns deles e também, suas principais características. Confira!
Ações
As ações são um dos ativos mais comuns. Elas são títulos que representam uma pequena fração do capital social das empresas ou Sociedades Anônimas.
Desse modo, ao comprar uma ação, é possível obter ganhos de capital, caso o negócio venha a crescer. Além disso, o acionista também consegue ter direito à distribuição de proventos e à recompra de ações.
Debêntures
As debêntures são um instrumento financeiro utilizado por empresas para captar recursos, similar à Nota Comercial.
Neste caso, os investidores compram debêntures com a expectativa de obter rentabilidade, que será alcançada por meio da aquisição de direitos de crédito, seja com deságio ou com juros a receber.
Em essência, a empresa emite esses títulos, os investidores adquirem, e posteriormente, recebem o valor investido acrescido de juros, conforme as condições estabelecidas.
Bônus de subscrição
O bônus de subscrição é bastante particular, pois ele é um título que concede ao titular do direito, à preferência para comprar novas ações que venham a ser emitidas pela empresa.
Assim, ao efetuar a compra do valor mobiliário, o dono da ação consegue escolher se deseja, ou não, comprar novas ações em condições exclusivas.
Brazilian Depositary Receipts
Também conhecidos como BDRs, esses valores mobiliários são uma espécie de certificado de depósito, que asseguram o direito à compra de ativos de empresas estrangeiras.
Desse modo, pessoas jurídicas ou físicas do Brasil, podem adquirir ações em instituições internacionais sem precisar arcar com custos de remessa de capitais ao exterior.
Cotas de fundos
As cotas de fundos também representam um tipo de valor mobiliário, pois elas permitem que um investidor compre uma participação em algum fundo de investimento, como fundo cambial ouFundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
Neste caso, a cota adquirida passa a compor a aplicação coletiva, o que significa que às margens de lucro e retorno serão proporcionais à hierarquia dentro do fundo de investimento.
Derivativos
Por fim, também existem os derivativos, que como seu próprio nome sugere, são decorrentes de outras ações e ativos, como contratos futuros. Esses títulos são utilizados no mercado futuro, e possibilitam que o investidor lucre com a variação desses ativos.
Valores mobiliários x títulos de crédito: quais as diferenças?
Essa é uma dúvida muito comum em que opta por ser um novo player do mercado financeiro, como é o caso dos varejistas que buscam se bancarizar.
Embora alguns títulos de crédito sejam considerados pela legislação brasileira como sendo valores mobiliários, existem diferenças significativas entre ambos os instrumentos financeiros, em termos de natureza, finalidade, transferibilidade e regulamentação.
Natureza e propósito
Em relação à natureza e propósito, os títulos de crédito são documentos que representam a promessa de pagamento direto entre credor e devedor, sem estar atrelado ao mercado de capitais. É o caso das notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio.
Já os valores, são instrumentos utilizados para captação de recursos, e podem ser emitidos tanto por entidades públicas, como por privadas.
Eles são uma forma de investimento, e podem ser negociados no mercado de capitais, possibilitando que os investidores obtenham lucros ou juros. É o caso das ações, debêntures e cotas de fundos de investimentos.
Regulamentação
Na questão da regulação, os títulos de crédito são regulamentados pelo Código Civil e pela Lei Uniforme de Genebra, no caso das letras de câmbio e notas promissórias.
Além disso, como eles são oferecidos em operações de crédito tradicionais, e não são transacionados no mercado de capitais, não há a necessidade da regulamentação da CVM.
Por outro lado, os valores mobiliários são regulamentados pela CVM, tendo como base a Lei nº 6.385/1976. Eles também devem respeitar regras de oferta pública, como forma de proteção ao investidor e ao mercado de capitais.
Transferibilidade
Outra questão que difere os dois instrumentos financeiros, é a transferibilidade. Os títulos de crédito são transferíveis, mas a sua circulação é restrita, por meio de cessão de crédito.
A liquidez acaba sendo menor, a depender do tipo de título e também, da aceitação no mercado.
Já os valores mobiliários, acabam sendo mais fáceis de transferir, justamente pelo fato de serem negociáveis no mercado de capitais, como bolsa de valores. A liquidez depende do tipo do valor e também, do interesse do mercado.
Tipos de retorno
Por fim, também há diferenças entre os tipos de retorno entre os dois instrumentos financeiros.
Os títulos de crédito não representam um investimento. Eles apenas asseguram ao credor o pagamento de um valor específico em uma data estabelecida, sem depender das variações do mercado.
Já os valores mobiliários, acabam trazendo retorno por meio de ações e juros, além da valorização do mercado.
Comissão de Valores Mobiliários: o que é?
Nos itens anteriores, nós citamos que os valores mobiliários são regulamentados por um órgão específico, chamado de CVM. Mas, afinal, o que é esse agente?
Em suma, o principal intuito da Comissão de Valores Mobiliários, é regular esse mercado no Brasil, assegurando o funcionamento eficiente e transparente no mercado de capitais.
Além disso, a atuação do órgão permite que haja mais transparência no mercado de capitais, a fim de proteger os interesses dos investidores.
Neste sentido, a CVM cumpre um importante papel na execução de uma série de atividades que vão além da emissão e distribuição dos valores no mercado.
Entre as principais atribuições, destacam-se:
Negociar e intermediar no mercado de valores e derivativos;
Organizar e conduzir as operações na bolsa de valores;
Administrar carteiras e a custódia de valores mobiliários;
Realizar auditorias nas companhias abertas;
Prestar serviços de consultoria e análise de valores mobiliários.
Ademais, a CVM também é importante para regulamentar as operações que envolvem a securitização, como é o caso daCVM 60.
Sendo assim, o principal intuito da CVM 60 é assegurar que as CSCs estejam vinculadas à uma norma mais adequada às atividades que elas realizam.
Bancarização Empresarial e Securitização
Se você já acompanha os artigos aqui em nossoblog, então o termobancarização não chega a ser uma novidade.
A bancarização empresarial consiste no desenvolvimento de uma infraestrutura de instituição financeira própria dentro das empresas.
Essa é uma tendência que está se fortalecendo no Brasil, e embora esteja em evidência no varejo, ela abrange negócios de todos os segmentos.
O fenômeno da bancarização proporciona fortes benefícios. Um dos mais relevantes, é a possibilidade da empresa financiar com autonomia as operações de crédito do ecossistema do seu negócio.
Ao eliminar a dependência das grandes instituições financeiras, é possível ter muito mais liberdade para tomar decisões, como por exemplo, quais clientes vão receber ofertas de crédito e quais serão as condições destas ofertas.
A bancarização empresarial também traz proporciona outras vantagens, como:
Aumento do potencial de vendas e de faturamento do negócio;
Abrir portas para novas fontes de receita;
Desenvolver estratégias mais criativas e ousadas de fidelização.
No entanto, dentro da lógica da bancarização, é importante que a infraestrutura conte com um veículo de securitização, que ficará responsável pela emissão dos valores mobiliários, que poderão ser negociados no mercado de capitais.
Como observamos anteriormente, a empresa vende os valores a investidores, promovendo a captação de recursos que, por sua vez, podem ser aplicados para viabilizar suas operações de crédito.
Para ter acesso a um veículo de securitização, existem dois caminhos.
O primeiro deles é constituir o próprio veículo. Já o segundo, é optar pela parceria com um veículo de securitização que seja capaz de atender às demandas da empresa pela emissão de valores mobiliários.
Companhia Securitizadora ou FIDC: qual a melhor opção?
Caso sua empresa opte por constituir o próprio veículo de securitização, é importante saber que haverá um investimento mais elevado.
Além disso, é preciso considerar qual tipo de veículo de securitização é o mais adequado para o cenário da sua empresa.
A constituição de uma Companhia Securitizadora é acessível para empresas de menor porte. O investimento inicial fica entre R$ 27 mil e R$ 60 mil e a manutenção anual requer um mínimo aproximado de R$ 75 mil. As emissões desse tipo de veículo incluem debêntures eCertificado de Recebíveis (CR).
Por outro lado, a constituição de um FIDC é um pouco mais custosa, pois existem despesas regulatórias obrigatórias para reportar os investimentos realizados para os investidores terceiros, o que deixa a estrutura mais pesada.
Ainda é relativamente comum algumas empresas terem o pensamento de que, para constituir uma operação de crédito escalável e atrair investidores, é preciso estruturar um FIDC.
Contudo, esse não é o caminho mais viável. Embora o FIDC proporcione mais robustez jurídica e regulatória, ele também demanda mais custos e burocracias.
Umafintech de crédito especializada, como aGiro.Tech, estrutura a Companhia Securitizadora, permitindo captar recursos com investidores no mercado de capitais, agilizar a operacionalização, aumentar a eficiência tributária e reduzir os custos de estruturação e manutenção.
GTS Securitizadora: a solução para emissão de valores mobiliários
Se esse caminho faz sentido para a bancarização da sua empresa, a Giro.Tech conta com soluções voltadas para auxiliar no processo de constituição do seu veículo de securitização.
Assim, você tem toda a tranquilidade de estar em adequação com todas as exigências legais e regulatórias, podendo estruturar sua operação de crédito de forma prática e segura.
AGTS Securitizadora é a nossa unidade de negócio responsável pela emissão de valores mobiliários, atendendo a todas as exigências legais e regulatórias. Ela conta com o registro na CVM, como Companhia Securitizadora.
Até o momento, foram feitas mais de 30 emissões. Além disso, a GTS Securitizadora está habilitada para atuar com emissões de Certificados de Recebíveis e debêntures.
As emissões realizadas pela GTS Securitizadora permitem que sua empresa tenha acesso a recursos que poderão ser empregados para viabilizar os mais variados tipos de operações de crédito, como:
Dessa forma, a GTS Securitizadora permite que sua empresa comece a se beneficiar da bancarização empresarial, mesmo se não for viável constituir um veículo próprio de imediato.
Por fim, vale ressaltar que não é preciso ser uma empresa de grande porte para captar recursos no mercado financeiro e ganhar autonomia em suas operações de crédito.
Sendo assim, independentemente de qual seja a área de atuação da sua empresa, ela pode estruturar uma operação de crédito eficiente e que esteja alinhada ao seu core business principal.
Conclusão
Finalmente, ao concluir a leitura deste artigo, você conseguiu entender melhor o que são os valores mobiliários e qual a importância deles no mercado financeiro e nas operações de crédito.
Securitizar e bancarizar os valores e títulos de crédito, é uma necessidade para todas as empresas que buscam explorar todo o seu potencial estratégico.
Desse modo, a melhor opção para gerar essa eficiência, é contar com o apoio de uma Companhia Securitizadora de Créditos, que fornece toda a estrutura necessária para sua empresa aproveitar todos os benefícios que a bancarização oferece.
Portanto, se você quer dar o próximo passo ainda neste ano, não perca mais tempo. As soluções da Giro.Tech podem te ajudar a começar o ano de 2025 com uma operação de crédito sob medida.
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