Quando o assunto são fundos, a abordagem mais comum é como obter rendimentos no mercado financeiro investindo em cotas. Nesse artigo, vamos falar sobre fundos de um ponto de vista diferente. Você vai entender o que é um FIDC e como ele é usado por empresas que querem ser banco.
Sim, existe um fundo de investimento que pode ser utilizado para desenvolver uma infraestrutura de instituição financeira. E, por meio dessa infraestrutura, sua empresa será capaz de financiar as próprias operações de vendas a crédito. Esse é um passo crítico para alavancar o faturamento e ainda permite abrir portas para novas receitas.
Para descobrir como o FIDC pode ajudar sua empresa a dar esse passo, acompanhe esse conteúdo. As informações que você vai encontrar nos próximos tópicos vão ajudar a decidir se essa é a estrutura jurídica mais adequada para conduzir seu negócio à bancarização empresarial.
O que é um FIDC
FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios é um veículo de securitização. Em outras palavras, é uma estrutura jurídica capaz de transformar títulos de crédito em securities, isto é, em ativos negociáveis no mercado de capitais.
Ao mesmo tempo, o FIDC também é como qualquer outro fundo de investimento. Ele emite cotas, que representam seu patrimônio líquido.
Os investidores podem adquirir essas cotas e, assim, ter participação no patrimônio líquido do fundo. Quando o valor desse patrimônio aumenta, o valor das cotas também – e é assim que os cotistas obtêm rendimentos.
Do que o ativo de um FIDC é composto? De títulos de crédito. E, quando os títulos são pagos, o capital também é integrado ao patrimônio. Ele pode ser usado para a aquisição de novos títulos de crédito ou simplesmente acrescentado ao caixa.
Para que serve um FIDC
Como você viu no tópico anterior, um FIDC é um veículo de securitização. Ele serve, portanto, para viabilizar o processo de securitização. Ele oferece uma estrutura jurídica, dentro das regulações do mercado financeiro, para promover a transformação dos títulos de crédito da sua empresa em ativos negociáveis no mercado de capitais.
Vale a pena notar que essa transformação é realizada por meio da emissão de cotas. As cotas são um ativo negociável no mercado de capitais, que representa os títulos de crédito no patrimônio líquido do FIDC.
Assim, é possível aproveitar os direitos creditórios que sua empresa possui em relação a valores a receber e usar esses direitos para captar recursos com a venda de cotas. Os recursos captados, por sua vez, são utilizados para assegurar a solidez financeira de que sua empresa precisa para realizar novas vendas a crédito, sem depender de um banco.
Captação de recursos por meio de FIDC
A captação de recursos por meio de um FIDC é realizada com a emissão e a venda de cotas do fundo. Os recursos, então, são utilizados para a manutenção do fundo e também revertidos para sua empresa, visando financiar operações de venda a crédito.
Naturalmente, isso levanta duas questões importantes. A primeira é como funciona o processo de emissão e venda. A segunda é como atrair investidores interessados. Nos próximos tópicos, você vai encontrar informações para responder a essas questões.
Prazos para aplicação do FIDC
Um FIDC pode apresentar dois tipos de prazos para aplicação: determinado ou indeterminado.
Em um FIDC com prazo determinado, as cotas apresentam uma data de vencimento definida. Ao chegar a essa data, o resgate do valor das cotas para os investidores é feito automaticamente.
Em um FIDC com prazo indeterminado, as cotas não têm data de vencimento. Os investidores podem manter seu papel pelo tempo que quiserem e resgatá-lo a qualquer momento, de acordo com as regras estabelecidas no regulamento.
Cotas de FIDC
As cotas de FIDC são emitidas em séries. Cada série pode ser enquadrada dentro de um tipo, de acordo com suas características. Os tipos são: cotas sênior, cotas mezanino ou cotas subordinadas.
As cotas sênior contam com preferência absoluta no pagamento. Isso significa que, no momento de fazer o resgate do valor das cotas, quem tiver cotas sênior será pago primeiro. Portanto, tem maiores chances de receber o rendimento esperado em sua totalidade. Assim, é um tipo de cota com menor risco.
No entanto, o potencial de rentabilidade das cotas sênior também é limitado. Elas estão vinculadas a uma taxa fixa de rendimento e não podem receber mais do que essa taxa.
As cotas mezanino são um meio-termo entre sênior e subordinadas. Elas têm preferência em relação às cotas subordinadas, mas não podem ser resgatadas antes das cotas sênior.
Por fim, as cotas subordinadas só podem ser resgatadas depois que os investidores com cotas sênior e mezanino sejam pagos. Isso implica em um risco maior para esses cotistas. Se, depois do resgate das cotas com preferência, não restar capital suficiente para pagar os detentores de cotas subordinadas, eles podem sair de mãos vazias.
Para compensar o maior risco, as cotas subordinadas não estão vinculadas a uma taxa fixa de rendimento. Isso significa que, se o FIDC alcançar uma rentabilidade acima da prevista, os rendimentos pagos aos detentores dessas cotas também serão proporcionalmente maiores.
Em geral, as cotas subordinadas são adquiridas pela própria empresa por trás do FIDC. Em outras palavras, são adquiridas pelo cedente dos títulos de crédito que compõem seu patrimônio líquido. Existem três motivos para isso.
Em primeiro lugar, devido ao risco, pode ser mais difícil vender essas cotas aos investidores. Em segundo lugar, quando a empresa participa do “jogo”, ela transmite mais confiabilidade aos potenciais investidores.
Em terceiro lugar, ao adquirir essas cotas, a empresa provê recursos ao fundo. Esses recursos não são revertidos para a própria empresa. Em vez disso, eles servem como um colchão de segurança para proteger o FIDC e seus investidores do impacto de eventuais inadimplências dos devedores dos títulos de crédito.
Agora que você já conhece os tipos de cotas de FIDC, vamos falar sobre as formas de remuneração. Tenha em mente que esses fundos são de renda fixa. Na prática, isso significa que o investidor tem clareza sobre a previsão de rentabilidade do fundo, antes mesmo de comprar as cotas.
Existem quatro formas de remuneração possíveis:
- Taxa prefixada – por exemplo, 10% ao ano
- Taxa pós-fixada ligada à taxa de juros – por exemplo, 105% do CDI
- Taxa pós-fixada ligada à inflação – por exemplo, equivalente ao IPCA
- Taxa híbrida – por exemplo, 100% do CDI + 4% ao ano
Outro ponto importante sobre as cotas de FIDC é a tributação. Ela segue as regras gerais que se aplicam a qualquer investimento de renda fixa: tabela regressiva de Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeiras.
A tabela regressiva aplica uma alíquota de tributo inversamente proporcional ao tempo da aplicação. Em outras palavras, quanto mais tempo o investidor ficar com as cotas adquiridas, menos IR ele precisará recolher.
No caso do IR, a alíquota varia de 22,5%, para resgates nos primeiros 180 dias, até 15%, para resgates após mais de 720 dias.
Investidores de FIDC
Quem organiza a venda das cotas de FIDC aos investidores – e, consequentemente, a captação de recursos – é o administrador do fundo. Em alguns casos, ela pode ser organizada por outra instituição especializada na distribuição de valores mobiliários.
No entanto, não é qualquer pessoa interessada que pode adquirir cotas desse tipo de fundo. Apenas os chamados “investidores qualificados” podem participar da oferta de cotas de FIDC.
Investidores qualificados são aqueles que apresentam, no mínimo, R$1 milhão em patrimônio já investido.
Pessoas jurídicas que atendam a esses requisitos também podem ser investidores qualificados. Por exemplo, bancos podem se tornar cotistas do seu fundo.
O investimento inicial é mais um fator limitante dos investidores que apresentam perfil para adquirir cotas de FIDC. O valor parte de R$25 mil.
Como você pode imaginar, convencer um investidor profissional – ou seja, experiente – a colocar R$25 mil ou mais em seu fundo não é uma tarefa fácil. Por isso, você precisa contar com parceiros que saibam como construir um FIDC sólido e confiável. Vamos falar mais sobre isso no próximo tópico.
Participantes do FIDC
Assim como o FIDC, todos os fundos de investimento só podem operar com a contribuição de vários participantes, além do próprio fundo e dos investidores.
Cada um desses participantes é devidamente regulado pela CVM e ajuda a assegurar que o FIDC opere de maneira eficiente e dentro das normas. Assim, protegem os interesses de todos os envolvidos. Isso inclui sua empresa, que é a cedente dos títulos de crédito que compõem a carteira de ativos do fundo.
Gestor
O gestor do FIDC é o responsável por fazer a gestão de sua carteira de ativos. Em outras palavras, é ele que vai determinar quais títulos de crédito entram no ativo do fundo. Esse é um trabalho estratégico e, por isso, o sucesso de um fundo depende em grande parte da qualidade da gestão.
Para as empresas que buscam desenvolver uma infraestrutura de instituição financeira e optam pelo FIDC, a Giro.Tech oferece uma solução: os serviços da gestora Monetiza Investimentos.
Administrador
Enquanto o gestor cuida do trabalho estratégico, o administrador se ocupa das tarefas burocráticas. É o responsável legal pelo FIDC e, portanto, deve garantir que todos os seus deveres sejam cumpridos.
Entre outras atividades, o administrador:
- realiza os procedimentos para a constituição do fundo e o registro na CVM
- promove a elaboração e aprovação do regulamento
- conduz a prestação de contas aos órgãos reguladores e aos cotistas
Custodiante
O papel do custodiante do FIDC recebe pouca atenção, mas é fundamental. Ele é responsável por “guardar” os títulos de crédito que compõem sua carteira de ativos. Também é o responsável pelo controle da entrada dos valores correspondentes a esses títulos, quando os devedores fazem o pagamento.
Custos do FIDC
Chegou o momento de decidir qual veículo de securitização sua empresa vai utilizar para desenvolver a infraestrutura de instituição financeira? Então, um critério de peso é o investimento que será necessário para constituir e manter esse veículo.
Por isso, você precisa saber quais são os custos associados a um FIDC.
Como você viu no item anterior, para que um FIDC possa operar, é preciso contar com a colaboração de vários outros participantes regulados pela CVM. Isso, naturalmente, significa que seu custo é mais elevado, quando comparado com as Companhias Securitizadoras.
Vamos colocar essa diferença em números.
A constituição de um FIDC requer entre R$ 50 mil e R$ 120 mil e sua manutenção anual requer um mínimo de R$ 250 a 350 mil.
Enquanto isso, a constituição de uma Companhia Securitizadora requer entre R$ 15 mil e R$ 25 mil e sua manutenção anual requer um mínimo de R$ 65 mil.
No entanto, vale a pena ressaltar que esse custo mais elevado é acompanhado por maior robustez jurídica.
Afinal, o fundo está protegido por todos os outros participantes que trabalham para assegurar operações eficientes e dentro das normas. Logo, players institucionais – caso dos bancos – vão se sentir mais confortáveis em tomar parte como investidores.
Vamos recapitular o que você viu nesse artigo?
Sua empresa pode constituir um FIDC para converter seus títulos de crédito em cotas. Essas cotas, por sua vez, são vendidas a investidores para captar recursos.
Quando os devedores pagam os títulos, os cotistas se beneficiam com os rendimentos gerados pelo fundo. Enquanto isso, sua empresa usa os recursos captados para financiar as operações de vendas a crédito. Assim, fortalece o ecossistema de negócios e ganha autonomia em relação às grandes instituições financeiras.
Essa infraestrutura de instituição financeira própria ainda é um fortíssimo diferencial competitivo. Ela pode colocar sua empresa quilômetros à frente dos concorrentes, com potencial para alavancar o faturamento e abrir portas para novas receitas financeiras.
A pergunta que resta, então, é como dar os próximos passos para constituir um FIDC. E a Giro.Tech tem a resposta! Conheça nossas soluções para ajudar sua empresa a atuar como o próprio banco.
