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Sociedade de Crédito Direto: tire todas as suas dúvidas!
Quer financiar internamente as operações de crédito da empresa? Entenda o que é Sociedade de Crédito Direto e descubra se realmente precisa abrir uma SCD.
27/09/2024
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Quer financiar internamente as operações de crédito da empresa? Entenda o que é Sociedade de Crédito Direto e descubra se realmente precisa abrir uma SCD.
27/09/2024
A Sociedade de Crédito Direto (SCD) é um tipo de instituição financeira que vem se popularizando nos últimos anos. Conforme a tendência de bancarização empresarial se aprofunda, cada vez mais empresas buscam aconselhamento de especialistas.
A pergunta é simples: como é possível implementar uma infraestrutura de instituição financeira em seu negócio? E, muitas vezes, a solução oferecida é a SCD.
Naturalmente, a bancarização empresarial é um passo de grande peso estratégico e que envolve um investimento significativo, quando a empresa deseja fazer por conta própria a abertura da SCD e a bancarização.
Desse modo, depois de receber a recomendação para abrir uma SCD, qualquer decisão precisa ser tomada com base no máximo de informações possíveis.
Pensando nisso, nós preparamos este artigo completo, que vai te ajudar a entender melhor o que é a Sociedade de Crédito Direto, como ela funciona e quais são suas principais características. Acompanhe conosco a leitura até o fim!
A Sociedade de Crédito Direto é uma instituição financeira regulada pelo Banco Central e especializada na estruturação de operações de concessão de crédito.
O principal objetivo da SCD é fornecer empréstimo e financiamento de maneira direta, sem a necessidade de intermediação por parte de um banco tradicional.
Além disso, essas sociedades podem emitir CCB que formalizam, perante o Banco Central, operações de crédito.
Assim, é possível utilizar esses recursos para a concessão de crédito, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Além disso, a Sociedade de Crédito Direto também cumpre um papel essencial na economia, facilitando a entrada de novos players no mercado do crédito e trazendo mais opções para o consumidor final.
Agora que você entendeu melhor o que é a Sociedade de Crédito Direto, também é importante conhecer como essa instituição funciona.
O Banco Central considera que as SCDs são um dos tipos de fintech de crédito autorizadas a funcionar no país.
Portanto, elas estão submetidas às normas reguladoras que se aplicam às fintechs (Resoluções 4.656 e 4.657 do Conselho Monetário Nacional). Além disso, elas precisam de autorização do BC para operar, conforme dissemos anteriormente.
Como é característico das fintechs, as SCDs realizam operações em meio digital, por meio de uma plataforma eletrônica.
Outra característica importante é que elas não podem realizar captação pública de recursos. Ou seja, elas operam exclusivamente com recursos próprios. Além disso, as SCDs precisam, obrigatoriamente, ser abertas no regime jurídico de Sociedade Anônima.
Logo, elas também devem seguir todas as normas de Direito que se aplicam especificamente a esse regime, com destaque para aquelas previstas na Lei das S/As (Lei 6.404 de 1976).
Outra característica geral da Sociedade de Crédito é que ela deve respeitar, de forma permanente, o limite mínimo de capital integralizado e patrimônio líquido de R$ 1 milhão.
Em outras palavras, se não houver R$ 1 milhão disponível de forma imediata, para integralização do capital social da SCD, não é possível fazer a abertura.
A título de curiosidade, entre novembro de 2018, quando foram promulgadas as normas que regulam essas fintechs, e julho de 2020, 24 Sociedades de Crédito Direto receberam autorização do BC para funcionar.
A regulação das SCDs e os números relativamente altos na aprovação de novas instituições estão associados à agenda do Banco Central.
O órgão quer estimular o crescimento econômico, facilitando o acesso ao crédito. Desse modo, o principal objetivo é reduzir a burocracia e o custo, especialmente para os tomadores de crédito de menor porte.
O mercado financeiro engloba uma gama de atividades muito mais ampla do que a maioria das pessoas consegue identificar.
Enquanto algumas instituições têm maior liberdade para desempenhar atividades variadas dentro dessa gama, outras são bastante especializadas. Essa especialização, é claro, também pode ser considerada como uma forma de limitação.
A Sociedade de Crédito Direto se encaixa neste segundo grupo. Elas são especializadas em operações de crédito e, por isso, a variedade de atividades que elas podem desempenhar além dessas operações, é pequena. São elas:
Entre essas atividades principais, destacam-se três em especial: realização de operações de crédito, emissão de moeda eletrônica e emissão de cartão de crédito.
Abaixo, vamos conferir melhor quais são as características dessas operações:
Dentro da realização de operações de crédito, está inserida a concessão de crédito, na forma de empréstimos e financiamentos, utilizando recursos próprios.
É por isso que muitas empresas que buscam a bancarização acreditam que a Sociedade de Crédito Direto é uma boa solução.
Ela de fato permite internalizar as operações de venda a crédito, concedendo empréstimo ou financiamento aos clientes.
Nesse cenário, a empresa faz a venda dos produtos ou serviços e sua SCD disponibiliza o capital necessário para o cliente efetuar a compra. Posteriormente, o cliente devolve, a prazo e com juros, esse dinheiro.
Assim, a empresa recebe pelos produtos e também gera uma receita adicional referente aos juros do crédito concedido. Não ocorre intermediação de um banco tradicional.
Além de fazer a concessão de crédito, as SCDs também podem comprar e vender títulos de crédito já existentes, como por exemplo, comprar notas promissórias do seu credor original.
Desse modo, quando o devedor pagar o valor correspondente a esses títulos, quem recebe é a SCD. Da mesma maneira, elas podem vender notas promissórias para outro credor. Quando o devedor pagar, é esse novo credor que vai receber o valor correspondente.
Entre as atividades que uma Sociedade de Crédito Direto pode desempenhar, a que ainda causa mais dúvidas é a emissão de moeda eletrônica.
Ela foi incluída no escopo porque é coerente com o motivo por trás da regulação das SCDs: acessibilidade.
No entanto, ao contrário do que muitas pessoas pensam, a moeda eletrônica à qual as regulações de SCD se referem não são criptomoedas.
Na realidade, a moeda eletrônica funciona como um instrumento de pagamento pré-pago. Neste caso, um exemplo bem comum utilizado no dia a dia, é o vale-refeição.
Essencialmente, esses são instrumentos que possibilitam realizar o depósito prévio de um valor, criando um crédito a favor do cliente, que será utilizado para compensar as compras (e, portanto, as dívidas) posteriores.
Portanto, essa é mais uma atividade ligada ao objetivo de tornar o crédito mais acessível, embora seja um formato diferente de crédito.
Assim como a Sociedade de Crédito Direto pode emitir instrumentos de pagamento pré-pagos, ela também pode fazer a emissão de instrumentos de pagamento pós-pagos, como é o caso do cartão de crédito.
Esses instrumentos possibilitam que as pessoas continuem consumindo e adiem o momento do pagamento, sendo uma ótima alternativa para o comércio varejista conceder crédito aos seus consumidores.
Desse modo, a emissão do cartão de crédito é mais uma atividade realizada pela Sociedade de Crédito Direto, ajudando a promover o acesso ao crédito e a estimular a economia do comércio varejista.
Todavia, vale ressaltar que as SCDs precisam seguir as regulamentações específicas determinadas pelo BC, incluindo a necessidade de registro, além de levar em consideração as regras de proteção ao consumidor e de transparência na execução das operações de crédito.
Justamente por conseguir intermediar essa série de atividades, a Sociedade de Crédito Direto traz diversas vantagens a quem opta por utilizá-la.
Abaixo, listamos três principais benefícios que a SCD oferece. Confira:
Bancarizar suas operações de crédito
Essa operação possibilita que a empresa emita a CCB das suas próprias operações de crédito. Assim, fica viável separar a receita de juros do seu fluxo de caixa, para que haja economia tributária nesta receita.
Inovação tecnológica
Outra vantagem importante que essa instituição financeira oferece, diz respeito à inovação tecnológica.
Ao operar em um ambiente digital, é possível integrar a sua licença de SCD com o seu próprio negócio, proporcionando maior flexibilidade e rapidez.
Taxas de juros mais acessíveis
Por fim, é possível praticar taxas de juros menores e mais acessíveis, pois uma SCD não precisa do intermédio de um banco tradicional.
Embora proporcionem algumas vantagens, é importante destacar que qualquer operação financeira envolve riscos.
Neste sentido, essa instituição financeira também traz algumas desvantagens. São elas:
Alto custo de abertura
Se é uma empresa buscando bancarizar a sua operação de crédito, o ideal é utilizar a estrutura de fintechs que fornecem um modelo de Credit as a Service (CaaS) e oferecem a licença bancária de uma SCD como serviço
Assim, a empresa não precisa abrir sua própria SCD, pois esse procedimento envolve um alto custo regulatório.
Alto custo de manutenção
Além dos custos de abertura, também existem os custos de manutenção, para manter ativa a estrutura da SCD e cumprir com as obrigações regulatórias determinadas pelo Banco Central.
Tempo para operação
Por fim, além de todos esses custos de abertura e manutenção, leva-se muito tempo e burocracia para abrir a própria SCD regulada pelo BC, pois o órgão exige várias validações.
Por conta disso, a melhor alternativa é utilizar a estrutura de uma fintech especializada e regulamentada pelo BC e pela CVM, como é o caso da Giro.Tech.
Nós habilitamos sua empresa como nosso correspondente bancário, e através de APIs, é possível formalizar contratos de crédito, como a Cédula de Crédito Bancário (CCB) com seus próprios clientes. Isso é importante para facilitar e deixar ainda mais acessível o processo.
Como você observou nos itens anteriores, a Sociedade de Crédito Direto não pode desempenhar qualquer tipo de atividade no mercado financeiro. Ela deve limitar-se às atividades que a regulação do Banco Central autoriza.
Além das limitações em seu escopo de atividades, a SCD também está sujeita a outras restrições estabelecidas pela regulação, que a distinguem de um banco tradicional. Veja quais são elas:
Um banco tradicional precisa ter capital próprio para desenvolver suas atividades, mas ele também pode captar recursos de terceiros. Isso é o que chamamos de alavancagem financeira.
A alavancagem pode ser feita de diversas maneiras. Por exemplo, quando as pessoas depositam seu dinheiro nas contas bancárias, esse capital não fica simplesmente parado.
Ele pode ser usado pelo banco para financiar operações de crédito, desde que certas regras sejam respeitadas, a fim de assegurar liquidez.
No entanto, uma Sociedade de Crédito Direto só pode financiar suas operações de crédito com capital próprio. Ela não pode realizar captação pública de recursos.
Essa limitação está relacionada à segurança do sistema financeiro. Por conta disso, as SCDs têm uma infraestrutura bem mais limitada do que os bancos tradicionais.
Portanto, permitir que elas façam a alavancagem de suas operações poderia expor os clientes, e até mesmo, as outras instituições a um risco excessivo.
Um banco tradicional pode atuar tanto em meio físico quanto em meio digital. Dessa forma, é possível contratar um financiamento tanto na agência do banco, quanto por meio do internet banking ou do aplicativo móvel.
Essa flexibilidade não existe para a SCD, que só pode atuar em meio digital.
Assim, não é possível abrir um posto de atendimento da Sociedade de Crédito Direto dentro da empresa, para que os clientes façam a contratação do crédito pessoalmente, pois todas as operações precisam ser desenvolvidas por meio de uma plataforma eletrônica.
Naturalmente, isso torna ainda mais importante que a empresa tenha um posicionamento bem estabelecido no meio digital, pois caso contrário, não será possível alcançar os clientes.
Esse pode ser um obstáculo para empresas de menor porte ou que iniciaram recentemente suas atividades, e que, eventualmente, ainda não conseguiram estabelecer uma presença digital muito forte.
Conforme citamos anteriormente, para abrir uma Sociedade de Crédito Direto, é necessário ter autorização do principal órgão regulador, no caso, o Banco Central.
Antes de conceder autorização, o BC analisa informações sobre os proprietários e também sobre outros aspectos financeiros do empreendimento.
É preciso comprovar a origem e as movimentações dos recursos financeiros que serão utilizados para abrir a SCD. Essa comprovação tem como finalidade, afastar a possibilidade de que a instituição financeira seja usada como meio para lavagem de dinheiro.
Também é necessário demonstrar que há compatibilidade entre a capacidade econômico-financeira do empreendimento com seu porte, natureza e objetivo.
Essa demonstração é realizada para assegurar que a instituição financeira será sólida e não vai representar um risco para o sistema financeiro em geral.
Pesquisas de mercado indicam que o custo mínimo para abertura de uma SCD é de R$ 500 mil, mas pode chegar a mais de R$ 2 milhões.
Vale ressaltar que esse valor refere-se ao custo dos serviços de advogados e estruturadores. Desse modo, ele não considera o capital social que deve ser integralizado, que é, no mínimo, de R$ 1 milhão.
É importante ter em mente que, uma vez que a SCD esteja aberta, ainda existem os custos de manutenção da instituição e de sua infraestrutura. Entre esses custos, estão a contratação de um sistema bancário e de um time de profissionais qualificados.
Além disso, as Sociedades de Crédito Direto precisam cumprir as exigências dos órgãos reguladores, especialmente do Banco Central. Essas exigências incluem a nomeação de três diretores e a prestação diária de contas, entre outras.
Na grande maioria dos casos, a resposta a essa pergunta é não. A SCD de fato é uma alternativa mais acessível do que a abertura de um banco.
No entanto, ainda assim, ela é mais cara e mais complexa do que a infraestrutura que as empresas em geral precisam.
Se uma empresa quer contar com a infraestrutura para realizar operações de crédito, é muito provável que sua motivação principal seja viabilizar a realização de mais vendas a prazo para os seus clientes, ou então, ser o financiador para oportunidades de crédito de seu ecossistema que hoje são financiadas por terceiros.
A solução ideal, nesses casos, é estabelecer uma parceria com um fornecedor de Credit as a Service.
O fornecedor de CaaS tem sua própria Sociedade de Crédito Direto. Assim, a empresa não precisa abrir uma SCD.
Em vez disso, o fornecedor de CaaS faz a abertura e gestão de um veículo de securitização em nome da sua empresa, que é um tipo de instituição financeira de menor custo e complexidade.
Juntos, a SCD do parceiro e o seu veículo de securitização formam uma infraestrutura completa e prática para que a empresa possa realizar as próprias operações de venda a prazo, sem depender de um banco tradicional.
Além disso, a SCD também pode vender títulos de crédito. Essa operação permite que ela trabalhe em conjunto com o veículo de securitização, ampliando ainda mais a gama de oportunidades financeiras.
Dessa forma, quando o cliente paga a dívida, quem recebe é sua empresa, por meio do veículo de securitização.
O grande diferencial desse processo é que ele ainda abre portas para uma nova fonte de rentabilidade: a receita financeira, gerada por meio do recebimento dos juros.
Além disso, a tributação em uma operação com o modelo que você viu acima, combinando SCD e veículo de securitização, é mais favorável do que em um modelo no qual todo o processo fica concentrado apenas em uma SCD.
Além de todas as possibilidades que citamos ao longo deste artigo, a SCD também pode ser usada no varejo para oferecer crédito de forma ágil e digital, sem depender dos bancos tradicionais.
Contudo, como falamos anteriormente, apesar da Sociedade de Crédito Direto ser uma instituição financeira autorizada pelo BC, para obter a licença, é um processo burocrático.
Desse modo, muitos varejistas acabam optando por contratar licenciados, como a Giro.Tech, para implementar suas operações de crédito.
Entre as principais operações procuradas pelos varejistas, destacam-se:
Ao oferecer opções de financiamento com capital próprio, diretamente ao cliente na loja, bem como a seus colaboradores e sellers do ecossistema, a SCD facilita o acesso ao crédito e, consequentemente, a compra de produtos de maior valor.
Além disso, ela também possibilita parcelamentos com condições diferenciadas, como juros mais baixos e prazos menores.
Assim, o comércio varejista consegue ampliar o leque de possibilidades, além de aumentar e diversificar suas fontes de receita, o que é fundamental para uma maior rentabilidade e lucratividade, seja a curto, médio ou longo prazo.
Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, você pôde entender melhor como funciona a Sociedade de Crédito Direto, bem como todos os diferenciais que ela proporciona ao setor do varejo e demais empresas, no geral.
A SCD representa uma alternativa viável no fornecimento de empréstimo e financiamento de forma direta, sem a necessidade de intermediação por parte de um banco tradicional.
Além disso, essas instituições financeiras também podem ser uma excelente ferramenta para o crescimento financeiro, bem como oferecer uma experiência diversificada aos clientes.
Hoje, qualquer empresa consegue internalizar suas operações de venda a crédito, empregando capital próprio e utilizando os serviços de fintechs como a Giro.Tech!
Por meio da Giro SCD, nós habilitamos nossos clientes como correspondentes bancários, e através de APIs, eles podem formalizar contratos de crédito com seus próprios consumidores.
Quer entender melhor como as soluções de CaaS da Giro.Tech. funcionam? Acesse nosso site, entre em contato com nossos especialistas e descubra como é possível financiar operações de crédito sem precisar abrir uma SCD!
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