A securitização é um tema que vem ganhando espaço rapidamente nas rodas de conversas de empresários e do mercado financeiro em geral.
Até pouco tempo atrás, era comum empresários e c-level de grandes empresas relacionarem o termo com o mercado de seguros.
Entretanto, esse conceito evoluiu muito desde que chegou ao mercado financeiro e, atualmente, tornou-se uma atividade comum no mercado de capitais.
Entre os modelos existentes desta operação, um muito eficiente é quando um investidor faz o aporte do capital e compra as dívidas existentes. Posteriormente, o lucro é obtido no resgate desse montante.
Essa é uma operação de crédito contínua e fluida, pois com a utilização de estruturas de securitização, é possível conectar o “contas a receber” da economia real com investidores do mercado de capitais, o que é importante para expandir as linhas de crédito bancárias.
Para te ajudar a entender melhor sobre essa ferramenta e quais as vantagens que ela proporciona ao capital de giro da empresa, nós preparamos este artigo completo, com todas as informações que você precisa saber sobre securitização. Siga a leitura e confira!
Baixe o nosso White Paper de Securitização Preencha os campos abaixo e receba no seu e-mail um material gratuito sobre Securitização!
Primeiramente, antes de entendermos as vantagens desse mecanismo, é fundamental entender o conceito de securitização.
Ela é um processo que transforma créditos em títulos negociáveis no mercado financeiro.
Essa operação permite que um ou mais investidores adquiram as dívidas existentes antecipadamente.
Desse modo, caso não queira esperar até o limite do prazo para receber todos os valores devidos, a empresa pode optar pela securitização, que transforma os títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.
Justamente por ser uma operação recorrente e fluida, ela ajuda a ampliar as operações financeiras no país
Esse mecanismo é intermediado pela securitizadora, empresa especializada neste tipo de operação. É ela quem receberá os valores dos clientes, para então, repassá-los para a empresa, que por sua vez, receberá esse crédito à vista.
Em suma, a empresa que solicita a securitização consegue acessar rapidamente o dinheiro desejado, mas aplica descontos que destinam-se às pessoas que, eventualmente, adquirirem esses títulos negociáveis.
Como funciona a securitização?
De início, o processo de securitização pode parecer um pouco confuso, mas, na prática, você vai entender que essa operação é bastante simples.
Basicamente, esse processo se divide em quatro etapas principais, conforme veremos abaixo:
Identificar oportunidades de crédito
Primeiramente, a empresa originária identifica quais são os seus ativos que geram fluxos regulares de caixa. Esses valores podem incluir diversos itens, como hipotecas, empréstimos ou operações de crédito.
Criação de um veículo de securitização
Na sequência, é criada uma entidade especial, conhecida como veículo de securitização, que será responsável por manter esses ativos. Esse procedimento ajuda a isolar os ativos e os riscos associados aos balanços das empresas originais.
Emissão de títulos
Posteriormente, o veículo de securitização faz a emissão e venda dos títulos negociáveis. A renda obtida com a securitização é utilizada para pagar a empresa originária, que recebe esses valores como crédito à vista.
Pagamento aos investidores
Por fim, a securitizadora realiza os pagamentos regulares aos investidores com base nos fluxos de caixa dos ativos.
Também há a opção destes pagamentos serem divididos em diferentes faixas de risco e retorno, como forma de atrair diferentes perfis de investidores.
Além disso, o investidor também pode comprar esses títulos e receber uma taxa de juros superior ao Tesouro Direto, como uma contrapartida pelo risco assumido na operação.
Como você viu nos itens acima, o processo de securitização ocorre de forma bastante simples. Ademais, todo esse serviço é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), proporcionando ainda mais segurança na operação.
O que a lei diz sobre a securitização?
A securitização passou a ser regulamentada no Brasil por meio da Lei nº 14.430/2020, tendo como principal objetivo, tornar o mercado mais atrativo aos investidores, além de trazer mais segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Abaixo, vamos conhecer quais são as principais regras e informações que você precisa saber para garantir que a operação ocorra corretamente.
Regulador
Anteriormente, nós comentamos um pouco sobre a regulamentação dessa operação por parte do CVM.
Isso ocorreu por meio da MP da Securitização, responsável por assegurar a proteção, proporcionar robustez jurídica ao modelo e garantir maior transparência ao mercado.
O modelo proposto pela CVM é que empresas, da economia real, utilizem veículos de securitização para captar recursos e financiar sua operação, geralmente o seu contas a receber.
Para isso, podem contratar uma securitizadora regulada, para fazer a emissão dos títulos e realizar toda a gestão da operação até sua liquidação.
Nesse formato o investidor tem a garantia que a empresa não consegue interferir na administração da carteira de recebíveis atrelada a emissão.
Esse é o modelo proposto pela CVM, e que pode trazer maiores impactos no mercado. Entretanto, ainda é comum o desconforto do empresário que busca a securitização, por não fazer parte da sociedade do CNPJ que carrega a carteira de recebíveis e o capital aportado pelos investidores.
Tributação
A obrigação do regime tributário pelo lucro real para ascompanhias securitizadoras foi definitivamente esclarecida com a Lei nº 14.430 e resolução 60 da CVM.
Assim, esse regime é praticamente equivalente ao das factorings, para as companhias que utilizam capital do acionista nas aquisições de recebíveis.
Por outro lado, quando a companhia securitizadora utiliza apenas capital de terceiros, o PIS e COFINS podem ter a base de cálculo quase totalmente reduzida.
Além disso, nos casos em que todo o resultado é usado para remunerar os investidores, o IRPJ e CSLL são zero.
Resta então, do ponto de vista tributário, apenas a utilização da tabela regressiva do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas aplicações de renda fixa, cobradas apenas no resgate pelos investidores que realizaram a operação de securitização.
Grupo econômico e partes relacionadas
As estruturas de securitização foram criadas para possibilitar o acesso a capital de terceiros, para financiar operações de recebíveis.
Criar uma securitizadora e captar, como se de terceiros fossem, recursos de pessoas ou empresas de um mesmo grupo, pode ser visto pela Receita Federal como uma tentativa de evasão fiscal.
Responsabilidades contábeis
As empresas de securitização possuem modelos de reconhecimento de receita e fluxos contábeis bastante específicos.
Por isso, caso você decida montar uma estrutura como essa por conta própria, é recomendável contratar um contador com experiência nessa área, para garantir que os processos ocorram com segurança.
A Giro.Tech oferece o serviço incluso de estruturação da securitizadora e FIDC para operações de crédito, tornando a securitização uma operação financeira acessível a empresas de todos os portes, ampliando as opções de investimento e proporcionando um desenvolvimento financeiro saudável e eficiente.
Títulos de securitização
Os títulos de securitização também compõem esta operação. Eles são instrumentos concebidos para transformar ativos financeiros em títulos negociáveis no mercado.
Eles permitem que instituições financeiras ou empresas arrecadem fundos por meio da venda de direitos sobre fluxos de caixa futuros que vierem a ser gerados por esses ativos.
Entre os principais exemplos desses títulos, podemos destacar:
Financiamentos;
Empréstimos;
Parcelamentos;
Cheques;
Aluguéis.
Por conta disso, eles podem ser utilizados para muitas finalidades, como melhorar a liquidez, redistribuir o risco e ampliar a gama de investidores.
Ademais, os títulos de securitização podem conter estruturas e características distintas, a depender dos ativos e termos específicos acordados.
Securitização e Cédula de Crédito Bancário: qual a relação?
Quando falamos sobre securitização, não podemos deixar de citar sobre aCédula de Crédito Bancário (CCB), que é um título emitido por uma pessoa física ou jurídica para uma instituição financeira.
Ela funciona como uma espécie de “promessa de pagamento” em dinheiro, decorrente das operações de crédito.
Como a CCB também é um título de crédito, ela pode ser transferida a outros credores.
Neste caso, a securitização desse título é uma maneira dos bancos transferirem uma porcentagem do risco de crédito das operações de empréstimos aos investidores que, eventualmente, vierem a adquirir esses títulos.
Esse mecanismo de segurança é uma forma dos bancos reduzirem seus níveis de exposição a riscos, possibilitando a liberação de capital para que novas operações sejam realizadas.
Ademais, esses títulos de securitização também podem ser utilizados em outras modalidades que envolvem operações de crédito.
Exemplo de securitização no mercado
Se você chegou até aqui na leitura, conseguiu compreender que a securitização é uma ótima alternativa para a empresa transformar seus ativos em títulos negociáveis.
Apesar disso, pode ser que você ainda tenha dúvidas se esse tipo de operação é realmente vantajosa. Para ajudar a deixar isso mais claro, trouxemos um exemplo prático que mostra melhor como a operação funciona.
Imagine um comércio varejista que trabalha com venda de eletrodomésticos. Agora, pense que essa empresa em questão tem valores altos a receber em suas transações, principalmente aquelas feitas de forma parcelada.
Para não ficar esperando que esse capital retorne ao seu controle, a organização pode recorrer à uma instituição financeira, para realizar a emissão dos títulos de securitização atrelados a esses recebíveis.
Assim, este comércio varejista terá acesso a todo o montante necessário, garantindo seu lucro, e consequentemente, a sua saúde financeira.
Em contrapartida, o investidor que comprar algum desses títulos de securitização, pode receber juros superiores ao Tesouro Direto, graças ao risco assumido na operação.
Além disso, o processo de securitização pode trazer uma série de vantagens às empresas, conforme veremos no item a seguir.
Principais vantagens da securitização
Conforme vimos anteriormente, a operação de securitização proporciona inúmeras vantagens, tanto para as empresas quanto para os investidores.
Abaixo, listamos 4 principais benefícios que essa estratégia financeira oferece:
Maior liquidez dos ativos
De longe, essa é a principal vantagem que a operação possibilita, pois permite que as empresas transformem ativos ilíquidos em dinheiro.
Assim, o mecanismo abre a possibilidade de vendas não apenas a um investidor, mas a vários, especialmente no mercado de fundos. Logo, é mais uma possibilidade para ampliar o fluxo de caixa da empresa.
Melhores taxas de rentabilidade
Pelo lado dos investidores, uma das principais vantagens proporcionadas pela securitização é a oportunidade de buscar as melhores condições e taxas de rentabilidade. Isso ocorre pois eles recebem a diferença sobre o valor da dívida.
Ademais, a securitização também permite que os investidores transfiram suas ações, e dependendo da situação, obter ganhos de capital com a transação. Desse modo, o mecanismo oferece total flexibilidade e oportunidade de lucros extras.
Antecipação de recursos
A securitização também é uma opção para as empresas que buscam um crescimento sustentável, bem como viabilizar a execução de projetos com maior rapidez, pois não é preciso esperar que as contas a receber estejam no fluxo de caixa.
Mesmo que a empresa venha a receber o valor abaixo do total devido, a antecipação de recursos possibilita que haja rendimento e, consequentemente, um ganho de mercado.
Menos impostos para varejistas
Por fim, outra vantagem significativa da securitização é a redução de impostos para varejistas.
Uma das principais dificuldades que o comércio do varejo enfrenta é diversificar as fontes de receita.
As empresas de varejo costumam pagar em média 50% do valor da venda apenas em tributos. A operação de securitização gera uma eficiência nesta tributação, que cai para apenas 15% de imposto apenas no resgate.
Além disso, com a estrutura dessa operação, a empresa continua vendendo seus produtos sem embutir o custo de juros. Assim, a receita de juros não entra na Nota Fiscal e nem tem incidência de tributação no regime da empresa varejista.
Assim, essa operação de créditos apresenta benefícios tributários significativos se comparados a operações de crédito realizadas com o capital próprio dentro do balanço da empresa.
Mas, não é só isso. A securitização também traz uma série de outros ganhos ao varejo, como:
Maior autonomia e independência financeira;
Modelo adaptável a todo tipo de negócio;
Antecipação de recebíveis;
Captação de recursos junto a investidores;
Viabilização financeira das operações de crédito.
Clique no banner abaixo e confira como a rede varejista Monjuá, com mais de 70 lojas e com 58 anos de existência, implantou com sucesso o empréstimo pessoal em suas lojas:
Devo ser sócio da securitizadora?
Quando falamos sobre securitização, uma das principais dúvidas que surgem durante o processo é se a pessoa interessada na operação precisa, necessariamente, ser sócia da securitizadora.
Essa é uma linha tênue, pois não existe uma única resposta. Tudo dependerá de qual é o objetivo da sua captação.
Se a meta for acessar recursos no mercado de capitais, para financiar e alavancar umaoperação de crédito, o modelo tradicional envolvendo uma securitizadora regulada, é o melhor caminho.
Contudo, se o objetivo for montar uma operação de crédito e antecipação de recebíveis, no modelo similar ao factoring, criar a própria estrutura pode ser uma boa opção.
Factoring x securitizadora: quais as diferenças?
Embora ambos os modelos trabalhem com títulos de créditos a serem recebidos, algumas diferenças importantes existem entre factoring e securitizadora.
O modelo factoring combina as aquisições dos direitos creditórios juntamente com os serviços de assessoria creditícia. Nesta operação, todos os riscos são assumidos pelos sócios capitalistas.
Essa é a grande diferença para as operações realizadas pela securitizadora, que como vimos anteriormente, transfere os riscos de uma carteira de direitos creditórios aos investidores, por meio de uma taxa de remuneração. Além disso, os riscos são assumidos integralmente pelos investidores.
Um caminho para montar uma operação de crédito própria é constituir uma factoring.
Essa é uma estrutura tradicional e com bastante tempo de mercado. Por outro lado, ela tem base legal bastante antiga e com regras tributárias que acabam não favorecendo a operação.
Devido a isso, é comum alguns donos de factoring migrarem para estruturas de companhia securitizadora.
Apesar disso, tanto a securitização quanto a factoring são alternativas interessantes para as empresas que buscam maior liquidez, principalmente aquelas que não têm capital de giro suficiente.
Os dois modelos não se tratam de empréstimos. Desse modo, as taxas envolvidas são menores e mais atrativas do que a tomada de crédito bancário. Entretanto, você deve levar em consideração os custos da operação durante a escolha entre os modelos.
Portanto, não deixe de pesquisar previamente todas as condições determinadas pelas instituições. Assim, você conseguirá encontrar a melhor oferta que atenda as necessidades financeiras da sua empresa.
Conclusão
Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, você conseguiu entender melhor todas as nuances e particularidades que envolvem a securitização.
Esse mecanismo pode ser muito útil às empresas, especialmente para aquelas que buscam um crescimento saudável sem prejudicar sua saúde financeira.
Ademais, essa operação também traz diversas oportunidades de ganhos financeiros para quem deseja aumentar a rentabilidade do seu patrimônio, transformando ativos líquidos em dinheiro.
Se você ficou interessado e deseja investir na securitização, te convidamos a conhecer aGiro.Tech!
Nós criamos estruturas exclusivas para sua empresa realizar emissões de CCB e criar sua própria estrutura desecuritização. Conte com a nossa unidade regulada pela CVM para criar seu braço financeiro e conectar com seu negócio via APIs e plataformas.
Clique aqui, entre emcontato com nossa equipe e descubra como a Giro.Tech pode revolucionar o futuro da sua empresa!
