O que é securitização? Entenda essa prática financeira!

Quando você ouve o termo securitização, qual sentido vem à mente? A resposta mais comum é “seguros”, ou algo associado a seguradoras.

Porém, a relação entre eles fica limitada apenas à sonoridade das palavras. Portanto, a questão permanece: o que é securitização de verdade?

As empresas estão sempre buscando formas de alavancar seus negócios, e uma delas é transformar as dívidas que tem a receber em títulos negociáveis no mercado de capitais.

É aí que entra a securitização, um mecanismo que pode ajudar a impulsionar a gestão financeira das empresas, principalmente daquelas que desejam utilizar o seu próprio capital para isso.

Neste artigo, você vai entender melhor o conceito por trás dessa prática financeira. Também vai conhecer o seu propósito, como ela é executada e quais os benefícios que ela pode trazer às empresas. Siga a leitura conosco e acompanhe!

 

O que é securitização?

Primeiramente, começamos este tópico refazendo a pergunta do início deste artigo: o que é securitização de verdade?

Na realidade, esse termo vem do inglês “securities” e é uma prática desenvolvida por um tipo diferente de participante do mercado financeiro, o veículo de securitização, responsável por administrar os recebíveis.

No entanto, vale ressaltar que securities não é o mesmo que securitização. O primeiro se refere ao objeto, e o segundo, ao processo.

Securities são valores mobiliários, ou seja, títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais. Enquanto isso, securitização é o processo de transformar algo em securities, convertendo em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.

Também podemos definir o que é securitização, como a prática de agrupar títulos de crédito para transformá-los em um ativo negociável no mercado de capitais.

Neste sentido, é importante você saber que qualquer fluxo de caixa, atual ou futuro, pode ser securitizado. Isso inclui ativos empresariais, créditos financeiros, créditos imobiliários ou créditos do agronegócio.

Em outras palavras, se a sua empresa tem ativos a receber, ela pode converter os títulos de crédito, que representam esses direitos creditórios, em valores mobiliários. Mas, por que esse conceito é relevante para as empresas?

Por meio da securitização, é possível financiar as operações de crédito do seu ecossistema. Ela oferece uma porta para se tornar independente das grandes instituições financeiras, especialmente, na hora de realizar vendas a crédito.

Em resumo, o conceito de securitização é a pedra fundamental para entender como seu negócio pode acompanhar a tendência de bancarização empresarial.

O que são veículos de securitização?

Você já sabe, então, o que é securitização. Essencialmente, ela consiste em transformar títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.

Desse modo, a próxima questão é como essa prática é executada. E, para responder essa pergunta, precisamos apresentar um outro conceito: veículos de securitização.

Eles são estruturas jurídicas que podem executar a prática de securitização. Esses agentes têm a infraestrutura exigida pelos reguladores do mercado financeiro para desempenhar essa atividade.

Além disso, essa entidade também é responsável por administrar os recebíveis e garantir o fluxo de pagamento aos investidores dos títulos negociáveis.

Porém, há uma informação fundamental sobre veículos de securitização que você deve ter em mente. Essas instituições não podem fechar contratos de crédito. Ou seja, elas não oferecem o crédito.

Em vez disso, elas compram contratos já fechados, no caso, os títulos de crédito. Posteriormente, elas fazem a securitização desses títulos.

Tipos de veículos de securitização e emissão de títulos financeiros

Agora que você já entendeu o que é securitização e qual é o papel dos veículos de securitização na execução dessa operação, é importante conhecer uma outra informação.

Existem dois diferentes tipos de veículos de securitização. Cada um deles apresenta uma infraestrutura particular, realiza a emissão de uma certa classe de valor mobiliário e oferece um conjunto distinto de vantagens e desvantagens.

Por isso, antes de optar por um veículo, é preciso realizar uma análise mais técnica. O objetivo é identificar qual alternativa mais atende às suas necessidades com eficiência.

Abaixo, listamos os dois tipos de veículos de securitização e suas principais características. São eles:

• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC);
• Companhia Securitizadora de Créditos (CSC).

Quando um desses veículos faz uma emissão de valores mobiliários, o capital captado por meio da negociação desses papéis é revertido para a empresa de onde saíram os títulos de crédito.

Na prática, isso significa que a empresa que opta pela securitização de seus títulos de crédito, está realizando uma antecipação de recebíveis.

Até o mês de dezembro de 2021, existiam outros dois tipos de veículos: Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários e Companhia Securitizadora de Créditos do Agronegócio.

Porém, após a Resolução CVM 60 ter entrado em vigência, essa divisão de agronegócio e imobiliário deixou de existir. Ela unificou apenas a Companhia Securitizadora, responsável por vários tipos de operação, como agronegócio, imobiliário, Certificado de Recebíveis (CR) e debêntures.

Particularidades de cada veículo

Abaixo, listamos as principais particularidades e diferenças na constituição de cada um desses veículos. Confira:

FIDC

Um FIDC emite valores mobiliários na forma de cotas de fundo. Ao todo, existem três cotas: sênior, mezanino e subordinada ordinária, cada uma delas com um grau diferente de risco.

Investidores compram essas cotas para ter acesso à carteira de ativos do fundo, que é composta por direitos creditórios, que são os títulos de crédito.

Assim, quando os títulos são pagos, esse capital é integralizado ao patrimônio do fundo. Ele pode ser utilizado para a distribuição de proventos aos investidores ou para a aquisição de novos títulos de crédito. Desse modo, todos os investidores que detêm cotas têm direito a receber uma parte dos rendimentos.

Companhia Securitizadora de Créditos

Uma Companhia Securitizadora de Créditos é um agente jurídico que atua na prática da securitização, convertendo títulos de crédito em títulos negociáveis. Neste sentido, ela promove três coisas:

• A antecipação de recebíveis para o titular dos direitos creditórios;
• A captação de recursos junto a investidores;
• A viabilização financeira da realização de novas operações de crédito.

Além disso, ela também emite debêntures. Investidores compram as debêntures e, no seu vencimento, recebem de volta o valor investido, acrescido de uma taxa de juros. Quanto maior o risco de inadimplência, maior a taxa de juros oferecida nas debêntures.

Por fim, a Companhia Securitizadora de Créditos também emite Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), voltados para empresas que atuam no mercado imobiliário; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), destinados à empresas que atuam no setor de agronegócio.

Quais licenças são necessárias para constituir um veículo de securitização?

Para que um veículo de securitização seja constituído, é preciso atender a várias regulamentações e obter licenças específicas.

Abaixo, listamos quais são as licenças e autorizações necessárias:

Autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A securitização passou a ser regulamentada no Brasil por meio da Lei nº 14.430/2020, que tem como principal intuito, tornar o mercado mais atrativo aos investidores, além de trazer mais segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Neste sentido, esse serviço é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável por regular e supervisionar as atividades dos veículos de securitização.

Para que o veículo possa operar, a CVM deve ser notificada. Além disso, em alguns casos, é necessário obter uma autorização ou registro específico para a emissão de títulos ou valores mobiliários.

Registro na Receita Federal

O veículo de securitização também precisa ser registrado na Receita Federal para obter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse procedimento é necessário para fins de natureza fiscal e contábil.

Licenciamento de administrador

Dependendo da estrutura do veículo, também pode ser necessário contratar um administrador ou custodiante, que devem estar devidamente licenciados e regulamentados pela CVM.

Autorização da bolsa de valores

Em algumas situações, os títulos emitidos pelo veículo podem ser negociados na bolsa. Nestes casos, pode ser necessário obter autorização ou registrar o veículo de securitização e os títulos na bolsa de valores correspondente.

Regulamentações bancárias

Por fim, caso o veículo esteja envolvido com operações bancárias ou financeiras específicas, também pode ser necessário obter aprovações adicionais de órgãos reguladores bancários, como o Banco Central.

Veículos de securitização e títulos de crédito

Uma dúvida comum é a forma dos títulos de crédito que podem ser comprados pelos veículos de securitização.

Quando uma empresa concede crédito comercial a um cliente, qualquer documento oficial que registre esse crédito pode ser considerado um título válido. O melhor exemplo é a Nota Fiscal da venda realizada.

Por outro lado, quando se trata de um crédito bancário, ou seja, o crédito concedido por uma instituição financeira autorizada, o título de crédito é a Cédula de Crédito Bancário (CCB).

Existe um motivo pelo qual os veículos de securitização compram a CCB ao invés de comprar o contrato de crédito. É que a CCB é, de fato, um título de crédito extrajudicial. Isso significa que ela pode ser usada para a cobrança do devedor, sem a necessidade de um processo judicial para reconhecer a dívida.

De maneira geral, as CCBs são os títulos mais visados para securitização. Eles terão mais valor no mercado de capitais, quando convertidos para títulos financeiros.

Serviços de bancarização

Conforme citamos anteriormente, os veículos de securitização apenas transformam títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais. Eles não podem conceder, nem emitir títulos de crédito.

Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que as empresas, no geral, não têm uma infraestrutura interna de instituição financeira, pois elas não foram constituídas como bancos. Logo, elas também não podem originar os títulos de crédito necessários, que são as CCBs.

Desse modo, se esses títulos não existirem, a securitização é irrelevante. Sendo assim, é necessário ter uma instituição financeira, para fechar o ecossistema. E aí que entra a Sociedade de Crédito Direto  (SCD)

Por meio do serviço de bancarização, prestado por uma empresa especializada como a Giro.Tech, é possível ter acesso a uma SCD sem precisar constituí-la.

Essa instituição faz a formalização da CCB em nome da empresa que está concedendo crédito aos seus clientes. É importante notar que a análise e a autorização da concessão de crédito ainda fica nas mãos da empresa. Sendo assim, o serviço de bancarização apenas possibilita a emissão do título de crédito.

A Instituição financeira formaliza a CCB segundo as regras do cliente. No mesmo dia, ela faz a cessão desse título para o veículo de securitização.

 

 

Benefícios de constituir uma Companhia Securitizadora de Créditos

Logo no começo deste artigo, mencionamos rapidamente uma informação muito importante. Enquanto você aprendia o que é securitização, viu que essa prática possibilita financiar as operações de crédito do seu ecossistema. Ou seja, é uma porta para oferecer crédito aos clientes sem depender de bancos.

Em outro momento, também mencionamos que a securitização é, na prática, uma antecipação de recebíveis. Sua empresa troca os títulos de crédito por valores mobiliários. Então, esses papéis são vendidos no mercado de capitais, promovendo a captação de capital.

Essas duas informações são a chave para entender os benefícios de constituir uma Companhia Securitizadora de Créditos. Tenha em mente que, sem o veículo, a securitização não é possível.

Empresas, varejistas, startups e até mesmo fintechs, vêm adotando essa estratégia para promover a expansão de seus negócios.

Abaixo, listamos duas principais vantagens que a Companhia Securitizadora de Créditos pode trazer ao seu negócio:

Antecipação de recebíveis

Securitizar seus títulos de crédito é uma maneira de destravar capital de giro e fortalecer o fluxo de caixa. Ao invés de tomar crédito, as empresas antecipam seus recebíveis.

Um bom exemplo são comércios varejistas que oferecem crediário aos clientes. Elas constituem sua própria securitizadora, aplicam parte do capital necessário para manter as operações de venda a crédito e captam o restante junto a investidores.

Por sua vez, os investidores são remunerados, por meio dos juros cobrados nas operações de financiamento adquiridas pelo veículo.

Isso acaba sendo uma via de mão dupla, que proporciona a alavancagem financeira de ambas as partes envolvidas, além de trazer maior rentabilidade para os sócios do próprio comércio varejista.

Geração de recursos

Além de permitir a antecipação de recursos que já pertencem à empresa, a securitização também permite que a instituição gere novos recursos.

Essa prática é um caminho para ampliar a realização de vendas a crédito. Isso favorece o relacionamento com clientes e incentiva o fechamento de mais vendas.

Dessa forma, além da empresa fortalecer sua marca e reter os clientes em consumidores fiéis, também é possível expandir os lucros e aumentar o faturamento.

Ao mesmo tempo, como não há intermediação dos bancos, a receita financeira dessas operações também pode ser revertida para os acionistas da empresa.

Assim, mesmo que os juros das vendas a crédito sejam divididos com os investidores, essa pode ser uma adição significativa de capital para o negócio a longo prazo.

Como criar uma Companhia Securitizadora de Créditos?

Se você chegou até aqui na leitura, compreendeu que para que uma empresa possa fazer a securitização dos títulos de crédito associados às suas operações, ela precisa de duas instituições financeiras: uma capaz de emitir os títulos de crédito e uma capaz de convertê-los em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.

O serviço de bancarização garante que as empresas não precisam abrir uma instituição financeira capaz de emitir títulos de crédito. Isso é uma boa notícia, pois esse processo tende a ser caro e complexo.

Por outro lado, é necessário constituir um veículo de securitização.

Contudo, a constituição de uma Companhia Securitizadora de Créditos é acessível para empresas de menor porte. O investimento inicial fica entre R$ 25 mil e R$ 30 mil e a manutenção anual requer um mínimo de R$ 65 mil.

Logo, a constituição de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é um pouco mais cara, porém, também garante maior segurança jurídica. O investimento inicial fica entre R$ 80 mil e R$ 120 mil e a manutenção anual requer um mínimo aproximado de R$ 300 mil.

Além disso, é possível contar com o apoio de fintechs especializadas, como a Giro.Tech. Além de conduzirem o processo de constituição do veículo, elas também asseguram o sucesso da estratégia, pois auxiliam nas integrações necessárias para uma operação de crédito eficiente e rentável.

Conclusão

Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, você conseguiu entender melhor o que é securitização e quais os benefícios que essa prática financeira proporciona.

Todavia, compreender o que é esse conceito e como ele ajuda as empresas a potencializar suas receitas utilizando capital próprio, é fundamental para compreender a tendência de bancarização empresarial.

Além disso, por meio da securitização, as empresas conseguem promover a inovação e ganhar maior competitividade no mercado, desenvolvendo uma infraestrutura de instituição financeira própria.

Por sua vez, os bancos tradicionais e os investidores assumem o papel de provedores de recursos. Eles se reposicionam na ponta desse sistema, financiando as operações de vendas a crédito realizadas pelas empresas.

Em suma, se você se interessou por essa operação financeira, e deseja alavancar seus recursos com o capital próprio, a Giro.Tech pode te ajudar e constituir seu veículo de securitização.

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