Se você é entusiasta do mercado financeiro, ou trabalha com finanças, certamente já ouviu falar nas debêntures, principalmente se você busca informações sobre securitizadora.
De modo geral, quando falamos sobre esse modelo de negócio, um dos principais objetivos é negociar títulos no mercado de capitais, para atrair investidores que desejam viabilizar um financiamento.
Além de realizar a emissão e venda desses títulos a investidores, a securitizadora também é responsável por administrar e gerenciar os recebíveis e fazer o repasse dos valores a quem comprou os créditos.
Este movimento vai de encontro com a atual realidade vivenciada pelas empresas brasileiras, que têm buscado cada vez mais, securitizar seus recebíveis, para financiar operações de crédito dentro do seu ecossistema.
Neste sentido, conhecer os instrumentos financeiros existentes, é a melhor forma de garantir o sucesso da operação dentro seu negócio.
Sendo assim, se você tem dúvidas, ou deseja aprender mais sobre o que são as debêntures, nós te convidamos a seguir a leitura conosco e conferir este artigo até o fim!
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Primeiramente, antes de entendermos melhor todas as nuances que envolvem este instrumento, é importante que você conheça o que são as debêntures.
De modo geral, elas são títulos de dívida emitidos por empresas, para captar recursos junto a potenciais investidores no mercado de capitais.
Elas têm algumas semelhanças com a de títulos públicos negociados no Tesouro Direto, como o Certificado de Depósito Bancário (CDB).
Porém, ao invés de financiar o governo, quem adquire esses títulos de dívidas está emprestando dinheiro para uma empresa rodar um novo projeto ou expandir sua operação de crédito.
Neste caso, as debêntures são valores mobiliários, que correspondem a dívida de médio ou longo prazo da companhia.
Assim, quem adquire esse título garante o direito de crédito, que deve ser pago pela empresa emissora.
Além disso, uma das principais vantagens desse instrumento financeiro, é a possibilidade dele oferecer uma renda fixa para quem o comprou.
Isso significa que a rentabilidade ocorre pormeio de juros, que podem ser prefixados, pós fixados ou híbridos.
Entretanto, mesmo que seja um tipo de renda fixa, essa aplicação é mais rentável, se comparada a outros investimentos dessa modalidade.
Quais as diferenças entre ações e debêntures?
Devido à essas características primárias, é comum algumas pessoas se confundirem, e pensarem que debêntures são uma espécie de ações. Porém, embora tenham certas semelhanças, ambos os conceitos são diferentes.
Todas as condições sobre regras, prazos e formato de remuneração, estão definidas e registradas desde o momento em que esses títulos de dívida são emitidos pela empresa.
Logo, quem investe na debênture já sabe, desde o início, qual o prazo que o dinheiro precisará ficar aplicado, bem como quais serão os juros equivalentes no período.
É justamente essa característica que faz com que esse investimento seja classificado como renda fixa. E, também, é ela que diferencia este título de dívida das ações.
Em suma, as ações também são títulos emitidos por empresas. Porém, elas representam frações do capital da empresa, e não são papéis que representam uma dívida.
Além disso, quem opta por investir em ações, naturalmente, vira sócio de uma empresa, e não credor, como ocorre com as debêntures.
Caso a companhia cresça e obtenha uma boa rentabilidade, as ações irão se valorizar. Consequentemente, o investidor também terá um retorno positivo.
Contudo, caso o mercado oscile e registre prejuízos, as ações podem desvalorizar. Logo, elas são tipificadas como investimentos de renda variável.
Por fim, outra diferença importante entre essas duas modalidades, está no prazo do investimento.
Enquanto as debêntures têm uma data de vencimento definida, que pode ser de dois, cinco ou dez anos, o investidor pode manter as ações durante o tempo que achar mais conveniente.
Quem pode emitir esses títulos de dívidas?
Esse é um tópico importante, especialmente se considerarmos que as empresas utilizam as debêntures como mecanismos para captação de recursos no mercado de capitais.
Os títulos de dívidas podem ser emitidos por empresas que tenham capital aberto ou fechado. Porém, para que a empresa possa fazer ofertas públicas, é preciso seguir as regras e determinações estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Neste caso, as emissões deste instrumento financeiro, podem ocorre de duas maneiras: nominativas ou escriturais. Abaixo, explicamos as diferenças entre elas:
Nominativas: nela, os registros de investidores e as transferências de recursos, são realizadas pela própria empresa emissor;
Escriturais: são mantidas sob o cuidado de uma instituição financeira autorizada pela CVM, e que fica responsável por registrar e controlar as transferências.
Entretanto, vale ressaltar que a assembleia geral dos acionistas precisa decidir pela emissão de uma debênture em uma empresa de capital fechado.
Isso é necessário para que as condições, regras e critérios da operação, sejam fixados.
Todavia, nas empresas de capital aberto, o próprio Conselho de Administração pode tomar as decisões sobre a emissão desse título de dívida, sem precisar consultar previamente os acionistas.
Quais são os tipos de debêntures?
Conforme você observou nos itens anteriores, esses títulos de credito variam entre si, pois eles trazem prazos de vencimento, remuneração, rendimentos e garantias distintas.
Até por conta disso, as debêntures são divididas em diferentes tipos. Abaixo, listamos quais são eles e as suas principais características. Confira:
Simples
Esse é o tipo mais comum de debênture, e tem rendimento prefixado, pós fixado ou híbrido.
Isso significa que, quem investe nela, sempre terá o pagamento de juros, conforme as condições determinadas durante a emissão.
Porém, vale ressaltar, que esse investimento não pode ser transformado em ações da empresa, e tem o prazo mínimo de 1 ano.
Conversíveis
As debêntures conversíveis unificam características de renda fixa e variável, pois elas podem ser trocadas por ações da empresa que realizou a emissão.
Assim, ao invés de receber de volta o dinheiro com juros, os investidores podem virar acionistas da empresa. Contudo, essa é uma decisão que cabe apenas ao credor do crédito.
Permutáveis
As debêntures permutáveis possuem semelhanças com as conversíveis, principalmente por elas serem papéis que também podem ser trocados por ações.
Porém, a diferença é que, neste caso, as ações não são da empresa que realizou a emissão das debêntures. Contudo, é necessário considerar as regras e condições que forem definidas quando o título for emitido.
Incentivadas
Por sua vez, as debêntures incentivadas contém uma particularidade específica: elas têm isenção fiscal. Isso significa que os investidores não precisam pagar Imposto de Renda (IR) sobre a rentabilidade.
Isso ocorre, pois esse título de dívida é utilizado para financiar projetos específicos, voltados à economia e desenvolvimento da infraestrutura.
A Lei nº 12.431/2011 regulamentou-as e destinou-as para alguns setores principais, como transporte, logística, energia, saneamento básico, entre outros.
Comuns
As debêntures comuns são aquelas que não são isentas de pagar o IR, de acordo com o tempo de aplicação.
Além disso, elas pagam os juros ao investidor no momento em que o título é quitado.
Perpétuas
As debêntures perpétuas são diferentes das demais porque elas não têm um prazo de vencimento determinado.
Neste caso, quem investiu nesse título de crédito receberá os rendimentos ao longo do tempo, conforme o que for determinado pela empresa na emissão do título.
Participativas
Por fim, nas debêntures participativas, a remuneração ofertada aos investidores, é a participação nos lucros da empresa que realizou a emissão desses títulos.
Como funciona a tributação de debêntures?
Conforme vimos anteriormente, as empresas utilizam as debêntures como instrumentos financeiros para captar recursos, de forma similar à Nota Comercial.
Na Giro.Tech, esse instrumento é emitido como título de investimento nas operações que envolvem a securitização de créditos.
Neste caso, os investidores que compram esses títulos esperam naturalmente obter rentabilidade, alcançada por meio da aquisição de direitos de crédito, seja com deságio ou com juros a receber.
Além disso, como citamos em outros itens, a rentabilidade desse título de crédito pode ser prefixada, pós fixada ou híbrida.
Isso significa que as empresas podem determinar uma taxa fixa de juros antes de realizar o investimento ou vincular uma taxa variável a um indicador econômico, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quando os investidores resgatam os valores, o IR tributa os rendimentos, da mesma maneira que acontece com outros investimentos de renda fixa.
Desse modo, é aplicada a tabela regressiva de alíquotas. Quanto mais longo for o prazo do investimento, menor será a alíquota de IR, conforme indica a tabela abaixo:
Ademais, uma empresa pode dividir os papéis em séries em uma mesma emissão de debêntures, seguindo uma dinâmica que costuma ocorrer com os FIDCs, que emitem cotas sênior, mezanino e subordinada.
Com isso, a quebra em séries desses títulos de dívidas, possibilita que um mesmo papel seja emitido com características distintas.
Isso significa, que debêntures de uma mesma série têm o mesmo valor nominal, e conferem os mesmos direitos aos seus titulares.
Por outro lado, títulos de crédito de séries diferentes, têm valores nominais distintos, e podem não conceder os mesmos direitos aos seus titulares.
Debênture e securitização: qual a relação?
Se você já acompanha o nosso blog, então está familiarizado com o que é a securitização. De modo geral, ela é um mecanismo que converte créditos em títulos negociáveis no mercado financeiro.
Por meio dessa operação, diferentes investidores conseguem comprar as dívidas existentes de forma antecipada.
Assim, caso a empresa não queria, ou não possa esperar até o limite do prazo para acessar todos os valores devidos, ela pode realizar a securitização, para converter os títulos de crédito em títulos financeiros negociáveis no mercado de capitais.
Tendo isso em mente, fica mais fácil perceber a relação entre a securitização e as debêntures, afinal, as empresas também emitem esses títulos de dívida para captar recursos e rodar projetos.
Com a securitização, a empresa transfere seus direitos creditórios para uma securitizadora, e recebe suas vendas parceladas à vista, pois essa instituição financeira converte esses títulos a receber em valores mobiliários ou debêntures.
Como funciona na prática?
Em um primeiro momento, essa operação pode parecer confusa, mas é mais simples do que parece. Imagine o seguinte cenário:
Um comércio varejista fez a venda de um notebook por R$ 4.000, em 10 parcelas de R$ 400. Neste caso, ela tem a promessa de um pagamento futuro, entretanto, é preciso acessar o dinheiro agora, para custear algumas despesas.
Para conseguir fazer a antecipação desses recebíveis, o varejista vende a dívida à uma Companhia Securitizadora, que ganha o direito de receber o valor do cliente que comprou o notebook.
Desse modo, para acessar os recebíveis, o veículo de securitização converta os títulos de dívidas em debêntures, para conseguir juntar valores com os investidores.
Assim, digamos que a securitização conseguiu antecipar R$ 3.500. O varejista consegue ter esse valor de forma instantânea, enquanto o investidor que comprou o direito de receber essa linha de crédito por R$ 3.500, e assim, teve o resultado de R$ 500 na operação.
Logo, a securitização é uma via de mão dupla, que traz vantagens para os dois lados.
Enquanto o varejista recebe o dinheiro das vendas parceladas sem depender do pagamento das parcelas, o investidor que aportou o capital e comprou as debêntures obtém rentabilidade com os juros da operação.
Quais as vantagens das debêntures para o varejo?
Quando falamos do varejo, as debêntures não trazem apenas o benefício da antecipação de recebíveis, afinal, elas conseguem contribuir positivamente em uma série de outras situações.
Abaixo, listamos 5 principais vantagens que esse título de dívida proporciona. Confira:
Flexibilidade na estruturação
Por meio desse instrumento financeiro, o varejista consegue customizar as condições da emissão, como prazos, taxas e formas de pagamento.
Assim, ao ajustar a operação de crédito às suas necessidades específicas, a empresa consegue fornecer melhores condições aos seus clientes, o que é crucial para que a estratégia tenha sucesso.
Possibilidade captar em mercados abertos
Outra vantagem que as debêntures oferecem ao varejo é a possibilidade de os investidores comercializá-las no mercado secundário.
Como elas são instrumentos voláteis, é possível vendê-las a diferentes tipos de perfil de investidores.
Assim, ao torná-las mais atrativas, fica mais fácil captar grandes quantidades de recursos, nos casos em que é preciso antecipar recebíveis para rodar grandes projetos.
Acesso direto ao investidor institucional
As debêntures também ajudam os varejistas a captarem recursos de forma direta com investidores interessados, sem a necessidade do intermédio das instituições financeiras tradicionais.
Esse movimento se assemelha muito à bancarização: ao assumir o controle das operações, a empresa otimiza processos e reduz custos, melhorando o fluxo de caixa.
Diversificação das fontes de receitas
Quem trabalha com varejo sabe bem, que um dos principais obstáculos enfrentados por este setor, é diversificar as fontes de receitas.
Neste caso, utilizar as debêntures pode ser uma ótima opção para os varejistas reduzirem a dependência das linhas de crédito bancário ou outros financiamentos tradicionais.
Assim, é possível criar um portfolio mais amplo e equilibrado, o que é essencial para destravar novas fontes de recursos.
Menor custo financeiro
Por fim, outra vantagem importante que as debêntures trazem para o varejo, é o custo financeiropotencialmente menor, se comparado a empréstimos ou financiamentos bancários tradicionais.
Além disso, a securitização dos créditos por meio das debêntures, também permite que os varejistas tenham maior eficiência tributária nas operações de crédito.
Apenas a título de curiosidade, os varejistas costumam pagar cerca de 50% do valor das vendas somente em impostos. Quando conectada à uma operação de crédito, é possível reduzir esses impostos para 15% apenas no resgate.
Ademais, essa infraestrutura permite que o varejista siga comercializando seus produtos sem incluir o custo de juros. Logo, essa receita não fica embutida na Nota Fiscal e nem tem incidência de tributação no regime do varejo.
A tabela abaixo mostra o exemplo de como a securitização ajudou a proporcionar mais eficiência em uma operação de crediário próprio:
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Se você chegou até aqui na leitura, conseguiu compreender melhor como as debêntures são ótimas opções para as empresas varejistas fortificarem suas operações de crédito.
Porém, para que sua empresa consiga realizar a emissão desse título de crédito, existe um fator muito importante: infraestrutura.
Lembra que nós falamos ao longo do texto, que para uma operação de securitização possa rodar, é necessário atender a uma série de requisitos regulatórios da CVM?
Isso é necessário, pois a CVM é o órgão responsável por regulamentar essa operação, que ocorre com base na Lei da Securitização.
Pois bem, uma forma de captar esses recursos no mercado de capitais, é utilizando uma Sociedade de Crédito Direto (SCD), encarregada por bancarizar a operação de crédito e gerar uma debênture.
Além disso, também é preciso contar com o apoio de um veículo de securitização, como uma Companhia Securitizadora, responsável por converter a debênture em ativo financeiro e realizar sua venda a investidores.
Entretanto, os custos de abertura de um veículo de securitização são muito altos. Por isso, a melhor opção é você contar com o auxílio de um parceiro regularizado, como a Giro.Tech!
Nós realizamos a emissão de debêntures ou Certificado de Recebíveis (CR) seguindo todas as regras da sua operação de financiamento.
Para isso, todo o trabalho regulatório fica a cargo da GTS Securitizadora, nossa vertical regularizada pela CVM, e responsável por emitir os valores mobiliários.
As emissões efetuadas pela GTS Securitizadora possibilitam que sua empresa consiga acessar recursos para viabilizar diferentes tipos de operações de crédito, como crediário loja, cartão private label e empréstimos consignados.
Desse modo, independentemente de qual seja o escopo de atuação da sua empresa, ela pode estruturar uma operação de crédito alinhada ao seu core business e aproveitar os benefícios que a bancarização empresarial oferece.
Conclusão
Por fim, ao concluir a leitura deste artigo, você conseguiu compreender melhor o que são as debêntures e todas as particularidades que envolvem esta ferramenta.
Por meio deste instrumento financeiro, as empresas conseguem captar recursos financeiros no mercado de capitais, junto a investidores.
Assim, é possível colocar em prática a execução de diferentes projetos e realizar investimentos em infraestrutura ou nas operações de crédito.
Todavia, para que a emissão desses títulos ocorra de forma eficiente e eficaz, a melhor alternativa, é contar com o suporte de quem é especialista no assunto.
Portanto, se você deseja utilizar as debêntures e gerar muito mais eficiência na sua operação de crédito, nós te convidamos a conhecer a Giro.Tech!
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