Cessão fiduciária de recebíveis de cartão: como funciona?

Entenda como funciona a cessão fiduciária de recebíveis de cartão e descubra as vantagens que essa operação proporciona!

01/04/2025

imagem Cessão fiduciária de recebíveis de cartão: como funciona?

A cessão fiduciária de recebíveis de cartão é uma solução amplamente utilizada por empresas que desejam conceder e tomar crédito de forma segura e eficiente.

Desse modo, esse mecanismo permite a utilização dos recebíveis de vendas realizadas com cartões de crédito, débito ou cartão private label como garantia para a obtenção de financiamentos.

Quer descobrir melhor como funciona essa operação e quais são as vantagens que ela oferece? Então, siga a leitura deste artigo até o fim e acompanhe conosco!

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O que é a cessão fiduciária de recebíveis de cartão?

Primeiramente, antes de entendermos melhor quais são as particularidades dessa operação, é importante que você conheça o que é a cessão fiduciária de recebíveis de cartão.

Ela é um modelo de garantia no qual uma empresa (cedente) transfere a titularidade de seus recebíveis futuros a um credor (cessionário), normalmente uma instituição financeira.

Neste sentido, a transferência é feita de forma fiduciária, ou seja, a posse dos recebíveis é do cedente (devedor), mas condicionada ao pagamento da dívida.

Porém, caso a empresa cumpra com suas devidas obrigações, os recebíveis são liberados.

Como funciona a cessão fiduciária de recebíveis de cartão?

A estrutura da cessão fiduciária de recebíveis de cartão segue algumas etapas essenciais. São elas:

  1. Contrato de Cessão Fiduciária: Definição dos termos da operação, incluindo valores, taxas e prazos. Pode envolver uma CCB, Nota Promissória ou outros instrumentos garantidos pelos recebíveis de cartão;
  2. Registro dos Recebíveis: Na sequência, os recebíveis são registrados nas registradoras autorizadas pelo Banco Central;
  3. Vinculação da Garantia: Desse modo, a garantia é vinculada ao credor, garantindo a quitação da dívida em caso de inadimplência;
  4. Monitoramento da Operação: O credor acompanha os fluxos financeiros nas contas das operações para assegurar a validade da garantia;
  5. Liquidação ou Substituição da Garantia: Por fim, após a quitação do contrato, a titularidade dos recebíveis retorna à empresa tomadora do crédito.

A seguir, analisamos cada item acima em detalhe. Veja:

Contrato de cessão fiduciária: estrutura e formalização

O contrato de cessão fiduciária é o documento que estabelece todos os termos e condições da operação. Ele define detalhes essenciais, como valores cedidos, taxas aplicáveis e prazos de pagamento.

Além disso, pode envolver instrumentos jurídicos como a Cédula de Crédito Bancário (CCB) ou a Nota Promissóriagarantindo maior segurança tanto para o credor quanto para o cedente.

Ademais, um contrato bem estruturado reduz riscos e torna a operação mais transparente para ambas as partes, assegurando que os recebíveis de cartão sejam utilizados de forma eficiente e segura na obtenção de crédito.

Registro dos recebíveis: garantia de segurança e transparência

Após a formalização do contrato, os recebíveis precisam ser registrados em uma das registradoras autorizadas pelo Banco Central (BC).

Ou seja, esse processo garante que a cessão seja reconhecida oficialmente, evitando conflitos sobre a titularidade dos recebíveis.

O registro também possibilita maior transparência para credores, financiadores e instituições financeiras, além de reduzir a possibilidade de fraudes e antecipações de recebíveis irregulares.

Além disso, essa etapa assegura que a empresa controle corretamente os recebíveis cedidos e os utilize como garantia de forma legítima.

Vinculação da garantia: proteção contra riscos e inadimplência

A vinculação da garantia é a etapa que assegura que os recebíveis registrados fiquem diretamente ligados ao contrato de crédito.

Ou seja, em caso de inadimplência, o credor pode executar os recebíveis para cobrir o saldo devedor.

Esse mecanismo reduz riscos para financiadores e permite condições de crédito mais vantajosas para empresas.

Além disso, com a garantia vinculada, os credores têm maior segurança sobre a liquidez do pagamento, evitando disputas ou bloqueios inesperados sobre os valores cedidos.

Monitoramento da operação: acompanhamento e controle contínuo

Entretanto, a gestão dos recebíveis não termina no registro e vinculação. O credor acompanha continuamente o fluxo financeiro da operação para garantir que os recebíveis estejam sendo liquidados conforme esperado.

Esse monitoramento permite identificar rapidamente qualquer atraso ou inadimplência e tomar ações corretivas antes que o risco se amplifique.

Sendo assim, a tecnologia desempenha um papel crucial nessa etapa, permitindo que credores utilizem plataformas especializadas para rastrear e validar os valores registrados.

Liquidação ou substituição da garantia: flexibilidade na gestão do crédito

Por fim, quando a empresa cedente quita o contrato de crédito, ela retoma a titularidade dos recebíveis, ficando livre para novas operações.

No entanto, caso o contrato ainda esteja ativo e os recebíveis originalmente cedidos sejam insuficientes, há a possibilidade de substituição da garantia.

Isso significa que o credor pode vincular novos recebíveis, garantindo a continuidade do crédito sem precisar de uma renegociação complexa.

Esse processo garante mais flexibilidade para empresas que utilizam a cessão fiduciária como ferramenta estratégica na gestão financeira.

Case Magalu

 

Vantagens da cessão fiduciária de recebíveis de cartão

A cessão fiduciária de recebíveis de cartão proporciona diversas vantagens para empresas que buscam capital de giro, mas não querem comprometer a sua estabilidade financeira.

Neste sentido, os principais benefícios que essa operação oferece são:

Maior acesso ao crédito

Empresas conseguem condições de financiamento mais vantajosas ao oferecer garantias seguras.

Redução de riscos para credores

Consequentemente, como o pagamento é garantido pelos recebíveis, a inadimplência é mitigada.

Melhoria no fluxo de caixa

Além disso, a cessão fiduciária dos recebíveis de cartão, permite alavancar em base a valores que seriam recebidos no futuro.

Possibilidade de renegociação

Porém, caso seja necessário, a empresa pode renegociar a cessão ou substituí-la por outra garantia.

Por que optar pela cessão fiduciária de recebíveis de cartão?

A cessão fiduciária de recebíveis de cartão pode ser uma ótima estratégia para empresas que necessitam de capital de giro, mas que não podem comprometer sua estrutura financeira.

A seguir, listamos as principais razões para você considerar escolher essa modalidade:

Facilidade no acesso ao crédito

Empresas conseguem ofertar melhores condições ao utilizar uma garantia concreta.

Segurança para credores

Essa operação também reduz o risco de inadimplência, pois os recebíveis são diretamente vinculados à quitação da dívida.

Flexibilidade operacional

Além disso, as empresas podem renegociar garantias e ajustar estratégias conforme necessidade.

A importância da escolha de parceiros ideais na cessão fiduciária

A escolha de parceiros ideais na cessão fiduciária é essencial para assegurar segurança, eficiência e confiabilidade na operação.

Abaixo, listamos alguns dos principais motivos para essa importância. Veja:

Emissão de CCB ou nota comercial em cessão fiduciária

Contar com um parceiro que faça a emissão das CCBs ou da nota comercial é importante para proteção jurídica das operações e para seu crescimento.

Conta da operação da cessão fiduciária

Além disso, contar com uma conta escrow é fundamental para que o mecanismo da posse funcione, dado que geralmente essa é uma conta do cedente (devedor) operada pelo financiador.

Gestão de garantias de recebíveis na cessão fiduciária

Por fim, contar com um parceiro especializado na gestão de garantias é essencial para o credor assegurar uma operação eficiente e com riscos controlados.

A Destrava Aí se destaca nesse mercado ao oferecer uma solução completa para gestão de garantias de recebíveis de cartão.

Conclusão

A cessão fiduciária de recebíveis de cartão é uma estratégia eficiente para empresas que precisam de crédito seguro e para aquelas que querem conceder crédito mitigando riscos.

Nota: este artigo foi escrito pela Destrava Aí, que oferece uma solução completa para crescer crédito com garantia de recebíveis!

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